Governo britânico recusa estatuto diplomático a embaixador da UE

O português João Vale de Almeida entrou em funções no início de fevereiro de 2020 como embaixador da UE no Reino Unido.

O Governo britânico recusa-se a conceder o estatuto diplomático de embaixador ao representante da União Europeia (UE) no Reino Unido, o português João Vale de Almeida, noticiou esta quinta-feira a BBC.

De acordo com a estação pública britânica, o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico considera que o embaixador europeu e funcionários não devem beneficiar dos mesmos privilégios e imunidade garantidos aos diplomatas pela Convenção de Viena por a UE ser uma organização internacional e não um Estado.

Quando os embaixadores estrangeiros assumem o posto no Reino Unido, têm de apresentar as credenciais à Rainha, mas João Vale de Almeida, que entrou em funções no início de fevereiro de 2020, após vários anos como embaixador europeu nos Estados Unidos, ainda não o fez.

O Reino Unido saiu formalmente da UE em 31 de janeiro de 2020 e, a manter-se esta decisão, contraria a posição de outros 142 países onde a UE tem delegações e os embaixadores receberam o mesmo estatuto de diplomata que os outros embaixadores.

Segundo a BBC, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, escreveu em novembro ao Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, para expressar "preocupações graves" sobre o problema, estando previsto que a questão seja discutida pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE na próxima segunda-feira.

Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou à BBC que "o Reino Unido, como signatário do Tratado de Lisboa, está bem ciente do estatuto da UE nas relações externas e teve conhecimento e apoiou este estatuto enquanto era membro da UE" e que todas as delegações da UE pelo mundo receberam estatuto equivalente ao das missões diplomáticas dos outros países.

Também à estação, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico disse que continua em negociações com Bruxelas sobre "as providências a longo prazo para a delegação da UE no Reino Unido".

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