Governo do Sudão e grupos armados assinam acordo de paz em Juba

Documento foi assinado por três membros da delegação governamental, liderada pelo vice-presidente do Conselho Soberano do Sudão, general Mohamed Hamdan Dagalo.

O Sudão e os principais grupos armados sudaneses, integrados na Frente Revolucionária do Sudão, assinaram hoje um acordo de paz em Juba, onde a 31 de agosto selaram um acordo preliminar alcançado com a mediação do Sudão do Sul.

O documento foi assinado por três membros da delegação governamental, liderada pelo vice-presidente do Conselho Soberano do Sudão, general Mohamed Hamdan Dagalo (também conhecido por Hemedti), juntamente com mais de dez representantes de diferentes movimentos armados e como mediador o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir.

A cerimónia decorreu na capital do Sudão do Sul, Juba, na praça da Liberdade, no centro da qual foi erguida uma tenda para a assinatura do acordo, que contou também com algumas "testemunhas", que vieram do Egito, Chade, Qatar e da organização pan-africana União Africana, entre outros.

Enquanto isso, o presidente do Conselho Soberano, general Abdefatah al-Burhan, assinou o texto como responsável, assim como o chefe de Estado do Chade, Idriss Deby.

O Conselho Soberano é o órgão governante máximo do Sudão durante o período de transição que começou após a destituição do ex-Presidente Omar al-Bashir, em abril de 2019.

Uma das principais promessas das novas autoridades, militares e civis, era alcançar a paz, estabilidade e prosperidade em todas as áreas do Sudão, por isso iniciaram negociações com os vários grupos armados que durante anos empunharam armas contra o regime de Al-Bashir.

O acordo inclui múltiplas questões relacionadas às regiões de Darfur, Kordofan do Sul e Nilo Azul, cenários de violência, marginalização e pobreza sob o regime do ex-Presidente, acusado de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade na guerra do Darfur (2003-2008).

Os capítulos do documento contemplam o reconhecimento dos direitos ancestrais das tribos, a anulação dos direitos de propriedade concedidos por usurpação ou apreendidos pelo Governo de Al-Bashir e o direito de retorno dos deslocados e refugiados, bem como a indemnização às vítimas.

Além disso, o acordo abre as portas para o restabelecimento do modelo federal, com mais prerrogativas fiscais para as regiões, que passarão a ser representadas nos órgãos governamentais de transição.

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