Governos europeus chegam a acordo para sancionar políticos bielorrussos

Josep Borrel adianta que a lista "incluirá indivíduos ao mais alto nível político".

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia alcançaram um "acordo político" sobre a lista de indivíduos a serem sancionados pelas eleições fraudulentas e subsequente violência na Bielorrússia, anunciou esta sexta-feira o chefe da diplomacia europeia.

No final de uma reunião informal dos chefes de diplomacia dos 27, realizada em Berlim entre quinta-feira e sexta-feira - o primeiro encontro presencial dos ministros desde março passado -, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, indicou que, alcançado o acordo político, o Conselho vai agora ultimar a lista, que "incluirá indivíduos ao mais alto nível político", e determinar a natureza específica das medidas restritivas.

Borrell escusou-se a revelar quantos responsáveis serão incluídos na lista e quais, "antes de mais, porque a informação deve ser confidencial até que as sanções sejam adotadas e entrem em vigor", e, por outro lado, porque "os Estados-membros ainda estão a fornecer mais informações".

"É preciso providenciar provas que possam ser utilizadas perante o Tribunal de Justiça no caso de as pessoas sancionadas recorrerem", explicou, acrescentando que, "nalguns casos as provas são evidentes", mas noutras exigem recolha de informação.

Ainda assim, o chefe da diplomacia europeia revelou que a lista, originalmente "curta", tem vindo a aumentar, e provavelmente aumentará ainda mais até à adoção final.

"De 12 [indivíduos], passou para quase 20, e creio que vai ainda aumentar nos próximos dias. Tudo depende da evolução da situação", disse, acrescentando que a UE pretende ter uma "abordagem progressiva", que constitua "uma espécie de aviso" a todos os indivíduos envolvidos de uma forma ou outra com a fraude eleitoral "e repressão inaceitável das manifestações", no sentido de que os seus atos não passarão impunes.

Josep Borrell afirmou que o objetivo é que a lista e as sanções sejam adotadas "tão cedo quanto possível", tendo Borrell revelado que recebeu uma carta assinada por 11 Estados-membros a solicitar "que a tomada de decisão seja célere", de modo a que as sanções sejam aplicadas sem mais demoras.

O Alto Representante lembrou, todavia, que "há procedimentos legais a serem respeitados" para que possam ser adotadas e aplicadas as novas medidas restritivas dirigidas a responsáveis do regime do Presidente Alexander Lukashenko.

Bielorrússia "não deve ser uma segunda Ucrânia"

Por fim, questionado sobre uma eventual ingerência russa no processo, Borrell reiterou que "a Bielorrússia não é e não deve ser visto como um problema geopolítico, não deve ser uma segunda Ucrânia".

"O povo da Bielorrússia não está a discutir sobre de quem deseja ser próximo, se da UE, se da Rússia. Não é essa a questão. A questão é sobre democracia, liberdade e direitos humanos dentro da Bielorrússia. Tenho ouvido muitas vezes da Rússia o mantra de que este é um assunto interno da Bielorrússia e que eles não querem interferência externa. Suponho que tal é válido também para eles", disse.

Apontando que falou na semana passada com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, Borrell lembrou que Moscovo tem garantido que respeitará as escolhas do povo bielorrusso e que não está a considerar qualquer tipo de intervenção, e disse esperar que seja isso que aconteça.

"Penso que a Rússia está consciente das consequências que uma intervenção poderia ter", declarou.

Sanções contra fraude eleitoral e violência nas manifestações

Esta nova discussão dos chefes de diplomacia da UE sobre a Bielorrússia seguiu-se a uma reunião informal por videoconferência em 14 de agosto, no qual os 27 acordaram aplicar sanções aos responsáveis pela fraude eleitoral e pela repressão violenta das manifestações que se seguiram às eleições de 09 de agosto, e a uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo, também por videoconferência, em 19 de agosto, na qual os líderes da União reiteraram o seu apoio ao povo bielorrusso e à imposição de sanções.

A Bielorrússia tem sido palco de um movimento de contestação inédito desde as eleições presidenciais realizadas em 09 de agosto.

No poder há 26 anos, o Presidente Alexander Lukashenko enfrenta há várias semanas protestos contra a sua reeleição para um sexto mandato, que a oposição bielorrussa considera fraudulenta, assim como a UE.

Mais de sete mil pessoas foram detidas e pelo menos três manifestantes já morreram durante os protestos, que têm sido fortemente reprimidos pelas forças de segurança.

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