Portugal disponível para receber até 35 migrantes do Ocean Viking

O navio humanitário está há 10 dias à espera de autorização para atracar num porto europeu.

O Governo anunciou hoje que Portugal está disponível para acolher até 35 refugiados de um total de 356 resgatados pelo navio humanitário Ocean Viking, que se encontra no canal da Sicília, entre Malta e a ilha italiana de Lampedusa.

Num comunicado conjunto, os Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros explicam que a disponibilidade manifestada surge em resposta a um apelo da Comissão Europeia.

O Ocean Viking está há 10 dias à espera da autorização para atracar num porto europeu seguro.

"Portugal, França, Alemanha, Roménia e Luxemburgo são os países que manifestaram até agora disponibilidade para receber algumas das pessoas deste grupo, num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo", referem os ministérios no comunicado.

Segundo o Governo, Portugal tem participado ativamente em todos os processos de acolhimento, nomeadamente dos resgatados pelos navios Open Arms, Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III, Alan Kurdi e outras pequenas embarcações, tendo o país acolhido desde 2018 um total de 132 pessoas.

Contudo, apesar desta disponibilidade solidária o Governo português defende uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório.

Um médico a bordo do navio "Ocean Viking", que transporta 356 pessoas resgatadas ao largo da Líbia, disse hoje que a situação se deteriora todos os dias e defendeu o desembarque imediato dos migrantes num local seguro.

"Há 13 dias que 356 pessoas vulneráveis estão presas a bordo do 'Ocean Viking. Todos os dias vemos a situação deteriorar-se", indicou Luca Pigozzi num balanço da situação a bordo do navio de busca e salvamento fretado pelar organizações Médicos sem Fronteiras e SOS Mediterrâneo.

O médico alertou que há pessoas a bordo cuja condição médica se pode tornar crítica de um momento para o outro e exigir que sejam retirados e defende que "todas as 356 pessoas a bordo devem poder desembarcar num local seguro agora".

O navio fez vários pedidos a Malta e Itália para o desembarque dos migrantes, sem sucesso.

"Mediterrâneo muitas vezes é um cemitério"

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, recordou que Portugal tem mostrado sempre disponibilidade para receber migrantes.

"Portugal, desde que o Governo italiano passou a ter uma posição de recusa do cumprimento daquilo que são as regras de direito internacional de acolhimento de pessoas em risco no porto seguro mais próximo, [faz parte] de um conjunto de países que desde o verão passado tem participado em todas as operações de acolhimento de migrantes", frisou, recordando que "somos conhecidos como os integrantes da coligação da boa vontade", nos quais estão incluídos Portugal, França, Alemanha, Luxemburgo, agora a Espanha e neste caso também a Roménia.

Trata-se de uma "operação humanitária de acordo com os valores europeus" e a solução, diz, tem de passar por um "mecanismo estável, permanente, de gestão integrada das migrações à dimensão europeia".

"Não tem sido fácil [encontrar um mecanismo europeu], como é evidente a posição dos governos europeus não é convergente nesta matéria, o que nós achamos é que nestes casos em que estão em causa razões humanitárias, também deve haver uma resposta europeia integrada"

"Sonhámos tanto tempo por uma Europa sem muros, não podemos estar a transformar o Mediterrâneo num muro que muitas vezes é um cemitério", apontou Eduardo Cabrita.

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