Centeno oferece "solidariedade", mas pede "clareza" ao Governo italiano

Eurogrupo espera demonstração de rigor e controlo da despesa, a troco de "solidariedade".

Mário Centeno defendeu, esta quinta-feira, a importância do controlo da despesa, no caso dos "países sobre-endividados", referindo-se em concreto ao caso de Itália, depois da Comissão Europeia ter confirmado a situação de desequilíbrio macroeconómico excessivo.

"Entendemos todos a importância para os países sobre-endividados que o tempo também é deficitário para acompanhar a redução do perfil da dívida, em relação ao PIB", afirmou Centeno, salientando que tal "é importante, também, para o investimento estrangeiro, para os custos dos investimentos em termos de juros".

"É muito importante que os países acompanhem uma trajetória [de redução da dívida]", vincou o ministro português, convicto de que "as autoridades italianas entendem exatamente isso".

Nesta fase, o presidente do Eurogrupo quer também ter a certeza sobre a perceção do governo italiano, face ao compromisso de redução da despesa, para se aproximar do cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Recorde-se que em dezembro de 2018, o Governo italiano comprometeu-se com uma redução das metas de défice de 2,4% para 2,04%, através de um conjunto de reformas ambiciosas, que garantiriam o objetivo.

Porém, a este respeito, a Comissão Europeia concluiu na semana passada que o Programa Nacional de Reformas de 2019 de Itália, não convence, pois "aborda apenas parcialmente as questões estruturais levantadas pelas recomendações específicas para 2018".

Além desta falha, Bruxelas nota ainda que "os detalhes sobre os escassos novos compromissos, bem como sobre o cronograma para sua implementação, estão muitas vezes ausentes". Assim, a Comissão estima que a dívida italiana deva situar-se em 135,2% do PIB, em 2020, enquanto a economia crescerá apenas 0,1%, em 2019, e 0,7% em 2020,

Tendo em conta estes dados, a Comissão Europeia considerou que "se justifica" a abertura do Procedimento dos Défices Excessivos, tendo em consideração que que a "dívida" está muito para lá do suposto, nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A decisão ficou, porém, dependente da avaliação que os ministros das Finanças fizerem da situação e da capacidade do governo italiano, para demonstrar que é capaz de controlar a despesa. Algo que não fez, até agora.

Ao início da tarde, o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria garantiu que o seu governo "vai alcançar" as metas. E, o objetivo será alcançado "naturalmente", sem medidas corretivas adicionais.

"Está a haver negociações sobre o objetivo do défice. Apresentaremos metas que vamos alcançar, pois quero que elas nos coloquem numa posição de segurança. Não precisaremos [de medidas corretivas]. Não precisamos, porque já sabemos que chegaremos naturalmente aos objetivos", disse o ministro italiano.

Persuasão

O tom dominante no Eurogrupo, por enquanto, é o de persuasão, na tentativa de convencer a coligação de partidos eurocéticos e contra-sistema, que governo Itália sobre os resultados que a "credibilidade" externa permite alcançar, aos países que cumprem "os compromissos".

"Precisamos garantir a todos - cidadãos italianos, empresas, investidores europeus - que o compromisso está lá. Pois, se cumprirmos esses compromissos, os resultados serão muito melhores para a Itália e a Europa", afirmou Mário Centeno, o qual entrou para a sala da reunião com uma ideia do que esperava ouvir do governo italiano.

"Clareza de que os compromissos assumidos pelo governo italiano, no final do ano passado, são alcançados. E, se for esse o caso, [espero] solidariedade do lado da Europa", admitiu. Ou seja, se o governo italiano demonstrar que é capaz de reduzir significativamente o défice, Mário Centeno entende que os ministros das finanças deverão travar a abertura do procedimento dos défices excessivos, evitando uma diligência penalizada contra Itália, que no limite poderia resultar em pesadas sanções.

No pior dos cenários, num procedimento demorado, e até hoje nunca aplicado, poderia alcançar os 0,2% do PIB, do Estado-Membro em causa. No caso de Itália poderia atingir os 3400 milhões de euros.

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