Médica acusada de eutanásia a idosa com demência ilibada em tribunal

Idosa de 74 anos sofria de Alzheimer e demência agravada. Não foi consultada sobre se ainda queria morrer.

A médica holandesa acusada de eutanasiar uma idosa com demência foi esta quarta-feira ilibada de todas as acusações. Um tribunal em Haia, nos Países Baixos, considerou que a médica cumpriu todos os critérios estipulados pela lei holandesa.

O caso remonta a 2016, quando uma mulher de 74 anos com Alzheimer recebeu uma dose fatal de medicação sem consentimento, apesar de haver indicações de que poderia ter mudado de opinião desde que declarou por escrito que queria ter acesso à morte medicamente assistida.

Segundo a lei holandesa, os doentes são elegíveis para a eutanásia se sofrerem de uma doença terminal, com sofrimento "insustentável" e fizerem um pedido consciente e voluntário nesse sentido. Também podem deixar por escrito orientações a autorizar outra pessoa a cumprir o seu desejo no futuro, estipulando as condições que deveriam determinar a sua morte.

Um ano antes de morrer, a idosa deixou determinado no seu testamento que queria ser eutanasiada, mas não deixou claro em que circunstâncias. "Quando quer que eu ache que chegou o tempo", escreveu apenas.

Mais tarde, sempre que questionada se queria morrer, respondia aos médicos "ainda não" ou "ainda não estou assim tão mal", segundo o relatório da comissão constituída para avaliar o caso.

Apesar disso, a médica terá colocado um sedativo no café da doente sem o seu conhecimento e pediu a familiares para a segurarem enquanto administrava a injeção letal. Foi a primeira vez que um profissional de saúde foi investigado criminalmente pela prática de eutanásia.

Para sustentar a sua decisão, a médica consultou a família da doente e outros profissionais de saúde. A acusação considera que a doente devia ter sido ouvida, ainda que já não fosse capaz de tomar uma decisão coerente e consciente.

"Como médico, é preciso assegurar que o doente não mudou de ideias", defende Rene Heman, presidente da Associação Médica da Holanda, citado pela Associated Press.

Houve menos de 20 casos de eutanásia em doentes com demência desde que a morte medicamente assistida foi despenalizada no país, em 2002, mas a Associação Médica da Holanda está a criar um manual de boas práticas para estes casos.

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