No país do "big brother", São Francisco proíbe tecnologia de reconhecimento facial

O reconhecimento facial é omnipresente nos Estados Unidos e está debaixo de fogo. São Francisco é a primeira cidade a rejeitar a tecnologia, pelo bem de uma democracia mais "saudável".

São Francisco é uma das cidades mais inteligentes do mundo no que toca à tecnologia, e é agora também a primeira nos Estados Unidos a proibir o uso de tecnologia de reconhecimento facial.

A proibição faz parte de um decreto mais amplo de vigilância que o Conselho de Supervisores da cidade aprovou, como reporta a CNN . A portaria proíbe o uso de tecnologia de reconhecimento facial pela polícia e outros departamentos do Governo, e pode estimular outros Estados a tomar medidas semelhantes. O decreto passou com oito votos a favor, de 11 possíveis.

Os sistemas de reconhecimento facial são quase omnipresentes nos Estados Unidos, e em todos os lugares há tecnologia do género: de departamentos de polícia a recintos de concertos, universidades, lojas e escolas. O software foi desenhado para identificar pessoas específicas através de vídeos ao vivo, gravações ou ainda fotografias, através da comparação com um conjunto de rostos (como "mugshots", isto é, fotografias do registo criminal).

A nova regra que São Francisco agora aprova deve entrar em vigor dentro de um mês. A proibição do uso da tecnologia de reconhecimento facial estender-se-á pelos 53 departamentos da cidade, inclusive o Departamento de Polícia de São Francisco, que atualmente não usa essa tecnologia, mas que realizou testes entre 2013 e 2017.

No entanto, a portaria estabelece uma exceção para instalações controladas pelo Governo Federal, tanto no Aeroporto Internacional de São Francisco, como no Porto da cidade. A portaria não impede que empresas ou residentes usem o reconhecimento facial ou a tecnologia de vigilância nas suas próprias câmaras de segurança. Também nada vai limitar o uso que a polícia faz de imagens da câmara para ajudar em casos criminais.

"Todos nós apoiamos um bom policiamento, mas nenhum de nós quer viver num estado policial", salientou Aaron Peskin, o autor da nova legislação.

Embora a popularidade desta tecnologia esteja em crescimento, o reconhecimento facial está também sob maior escrutínio à medida que aumenta a preocupação quanto à sua implantação, precisão e até mesmo dúvidas acerca de onde vêm as faces que servem de comparação.

Há também pesquisadores, nomeadamente da Yet AI e de grupos de direitos civis, como a American Civil Liberties Union, que estão particularmente preocupados com o preconceito que envolvem os sistemas de reconhecimento facial. Há preocupações quanto à eficácia em reconhecer corretamente pessoas "de cor e mulheres". Uma razão para esse problema é que a base de dados usada ​​para testar o software é desproporcionalmente povoada por homens brancos.

"Com esta votação, São Francisco declarou que a tecnologia de vigilância é incompatível com uma democracia saudável, e que os residentes merecem ser ouvidos no que toca às decisões sobre vigilância de alta tecnologia", referiu Matt Cagle, da ACLU, um dos muitos grupos de direitos civis que apoiam a mudança. "Aplaudimos a cidade por ouvir a comunidade e liderar o caminho com esta legislação crucial", finalizou.

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