Itália bloqueia exportação de vacina AstraZeneca para a Austrália e Bruxelas concorda

Especialista em assuntos europeus explica que este é um mecanismo novo.

A Comissão Europeia já tinha ameaçado proibir a exportação de vacinas da AstraZeneca para o Reino Unido, mas agora Itália deu mesmo esse passo e bloqueou a exportação desta vacina contra a Covid-19 para a Austrália. Fica assim bloqueada uma encomenda de 250 mil doses para o país de vacinas que são produzidas numa fábrica italiana.

Itália argumenta que é elevado o número de doses de vacinas sujeitas a pedido de autorização de exportação por parte da AstraZeneca "em comparação com a quantidade de doses entregues à Itália e aos países da União Europeia". João Pedro Simões Dias, especialista em assuntos europeus e professor de direito comunitário, explica que este é um mecanismo novo, feito para proteger precisamente as necessidades de vacinas na Europa.

"Aquilo que a União Europeia e os seus Estados-membros consensualizaram foi a possibilidade de, enquanto não estiverem satisfeitas as necessidades prioritárias dentro do território da União Europeia, as vacinas produzidas nesse mesmo território europeu não poderão sair para Estados terceiros", explicou à TSF João Pedro Simões Dias.

A AstraZeneca já foi notificada desta decisão. O governo de Roma é o primeiro Estado-membro a proibir a exportação de um bem fabricado nas fronteiras da União Europeia e Bruxelas concordou.

O novo regulamento obriga as farmacêuticas que produzem vacinas na Europa a pedirem autorização sempre que querem exportar para outros países. Entrou em vigor a 30 de janeiro e vigora, para já, até 31 de março, mas pode ser renovado.

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