Itália suspende obrigações fiscais e empresariais nas zonas afetadas pelo coronavírus

Trata-se de uma medida destinada a mitigar o possível impacto económico que a epidemia do Covid-19 está a provocar nas duas regiões que representam um terço do Produto Interno Bruto de Itália.

O ministro da Economia de Itália assinou esta segunda-feira um decreto que suspende, de forma temporária, as obrigações fiscais de cidadãos e empresas dos 11 municípios afetados pelo novo coronavírus nas regiões da Lombardia e Veneza, no norte do país.

Trata-se de uma medida destinada a mitigar o possível impacto económico que a epidemia do Covid-19 está a provocar nestas duas regiões que representam um terço do Produto Interno Bruto (PIB) de Itália. Em comunicado, o ministério liderado por Roberto Gualtieri explicou que ficam suspensos "os pagamentos, as retenções fiscais e as obrigações tributárias dos contribuintes e empresas residentes ou que operam nos 11 municípios afetados pelas medidas de contenção do coronavírus".

O decreto, que tem de ser publicado no Boletim Oficial do Estado, reporta-se aos pagamentos e obrigações que vencem no período compreendido entre 21 de fevereiro e 31 de março de 2020. O banco italiano Unicredit, o maior de Itália em volume de ativos e o segundo em capitalização bolsista, anunciou esta segunda-feira que concederá uma moratória de 12 meses para o pagamento de hipotecas aos residentes e às empresas com sede legal ou que operem nos 11 municípios afetados pelo Covid-19.

A instituição explicou num comunicado que também "concederá empréstimos de emergência" subsidiados a particulares ou a empresários que residam ou tenham sede legal nos municípios afetados pelo novo coronavírus.

Os 11 municípios são Vo'Euganeo, em Veneza, e Codogno, Castiglione d'Adda, Casalpusterlengo, Fombio, Maleo, Somaglia, Bertonico, Terranova dei Passerini, Castelgerundo e San Fiorano, na Lombardia. Para as regiões de Piamonte, Lombardia, Veneza, Emilia Romaña, Friul-Veneza Julia, Trentino e Lácio, a UniCredit suspenderá, durante seis meses, os pagamentos mensais das hipotecas ou empréstimos sem garantias para empresas com sede legal ou que operem nestas áreas.

Por outro lado, facilitará a extensão de créditos para bens importados até 120 dias em caso de ausência de recibos por razões relacionadas com a situação e concederá linhas de crédito de liquidez com uma duração de até seis meses.

O objetivo é ajudar as economias locais afetadas pelo Covid-19 que, até ao momento, já matou sete pessoas de mais de 220 contaminadas neste país. Apesar do número de infetados, as autoridades italianas dizem que não foram detetados novos surtos e que todos os infetados se encontram confinados aos 11 municípios, que foram isolados, no norte do país.

A Itália é o país europeu e o terceiro mundial, atrás da China e da Coreia do Sul, com mais casos de contaminação pelo Covid-19. A Organização Mundial de Saúde anunciou o envio de uma equipa especial para Itália, na terça-feira, depois de esta segunda-feira admitir que o mundo se deve preparar para uma "possível pandemia", referindo-se ao risco de uma transmissão do vírus numa muito maior dimensão numérica e geográfica.

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