Juízes pedem ajuda aos governos mundiais para retirar juízas afegãs do Afeganistão

O presidente da União Internacional de Juízes, José Igreja Matos, admite na TSF que há "dificuldade em encontrar visas humanitários" e apela aos restantes países que sigam o exemplo do Brasil.

A União Internacional de Juízes apela aos governos do mundo que ajudem as juízas afegãs a sair rapidamente do Afeganistão. Este organismo é, a partir de agora, presidido por um português - o primeiro a ocupar esse cargo. José Igreja Matos foi escolhido durante o encontro que reuniu representantes dos 94 países membros da União, em Roma.

Entrevistado pela TSF, o juiz do Tribunal da Relação do Porto confessa que gostaria de ver outros países a replicar o exemplo do Brasil, que já emitiu alguns visas humanitários para que as juízas afegãs possam sair do país.

"Nós temos conhecimento de que existem no terreno pessoas habilitadas com aviões, com meios de transporte, com capacidade para poder resgatar essas mulheres e as respetivas famílias", diz. José Igreja Matos refere, no entanto, que há "dificuldade em encontrar visas", acrescentando que seria "importante" que outros países se juntassem ao Brasil "nessa tentativa de conseguir encontrar uma solução para este problema".

A TSF já questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre disponibilidade para ouvir este apelo sobre a emissão de vistos humanitários para as juízas afegãs, e aguarda resposta.

José Igreja Matos fala de uma situação terrível, com perseguições às magistradas, num sistema judicial em que a independência não existe.

O juiz sublinha que estão "sensibilizados para as diferenças culturais e jurídicas em cada um dos países" em que a União Internacional dos Juízes está presente, mas "no caso do Afeganistão, em concreto, naturalmente que não se coloca hoje sequer um simples vislumbre do que seja a independência judicial".

Neste país, a questão "é pura e simplesmente de direitos humanos e de proteção das mulheres".

A independência dos tribunais é a principal missão da União Internacional de Juízes, que agora tem um português como presidente. José Igreja Matos mostra-se preocupado com alguns fatores que ameaçam, cada vez mais, essa independência, como "as questões de integridade judicial", "a luta contra a corrupção" e as "questões de género e diversidade".

Tendo em conta estes fatores, o presidente da União Internacional de Juízes reconhece que a independência dos tribunais está cada vez mais em risco.

"A erupção de determinado tipo de regimes, ditos mais populistas ou autoritários, têm vindo a fragilizar aquilo que é esse elemento essencial da independência dos tribunais", afirma, dando o exemplo de uma sondagem realizada junto dos 44 países que fazem parte da União Internacional de Juízes que mostrou que, "em cerca de 60% dos países que responderam, a independência dos tribunais tem vindo a piorar nos últimos cinco anos".

"Esta é uma luta permanente", finaliza.

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