Juncker admite que risco de Brexit sem acordo é "muito real"

Para o presidente da Comissão Europeia, a posição britânica significa que "o risco de um 'no deal' permanece muito real". "Talvez seja essa a escolha do Governo do Reino unido, mas nunca será a escolha da UE", frisa Juncker.

O presidente da Comissão Europeia defendeu esta quinta-feira, no Parlamento Europeu, que um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia é "desejável e possível", embora tenha reconhecido que o risco de um Brexit desordenado é real.

"Não ficarão surpresos ao saber que o primeiro-ministro nos disse que o Reino Unido continua a querer um acordo, mas também que aquele país sairá da União Europeia a 31 de outubro, com ou sem acordo", precisou Jean-Claude Juncker, revelando aos eurodeputados o conteúdo do seu encontro de segunda-feira com o líder do Governo britânico, Boris Johnson.

Para o presidente da Comissão Europeia, a posição britânica significa que "o risco de um 'no deal' permanece muito real". "Talvez seja essa a escolha do Governo do Reino unido, mas nunca será a escolha da UE. É por isso que prefiro concentrar-me no que podemos fazer para chegar a um acordo, um acordo que eu penso ser desejável e possível", sustentou.

No seu discurso no hemiciclo, em Estrasburgo (França), confirmou que o grande obstáculo a um entendimento entre Bruxelas e Londres continua a ser o mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, comummente conhecido como backstop.

Juncker disse a Boris Johnson não ter "nenhum apego emocional em relação ao backstop", indicando, contudo, continuar "profundamente fiel aos propósitos que ele serve", designadamente "evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda, assegurar a integridade do mercado único, e a posição da Irlanda nesse mercado, e a cooperação norte-sul e a economia insular", critério essencial para "a paz e a estabilidade na ilha da Irlanda, consagrada no Acordo de Sexta-feira Santa".

"É por isso que convidei o primeiro-ministro a fazer propostas concretas, operacionais, e por escrito sobre as vias alternativas que nos permitiriam respeitar esses objetivos", avançou, reconhecendo que "enquanto essas propostas não forem apresentadas", não poderá defender que "foram feitos progressos reais".

O presidente do executivo comunitário reiterou que a Comissão está disposta "a trabalhar todos os dias para encontrar soluções" para desbloquear o impasse do Brexit.

"Não estou seguro de que conseguiremos, pois resta-nos muito pouco tempo, mas estou seguro que devemos tentar. Instei o PM a precisar as "medidas alternativas" preconizadas pelo Governo britânico [para substituir o backstop] e propus politizar as negociações entre a UE e o Reino Unido, responsabilizando Michel Barnier e o ministro britânico para o Brexit por tomarem as rédeas das negociações para que estas não aconteçam apenas a um nível técnico", revelou ainda.

Jean-Claude Juncker concluiu a sua intervenção, menos dura do que tem sido habitual relativamente ao Brexit, lembrando que os 27 Estados-membros passaram dois anos e meio a negociar com o Reino Unido, sem nunca perderem a unidade. "Essa unidade é o nosso recurso mais precioso. Vai continuar a guiar-me nas próximas semanas e estou seguro que continuará a guiar esta casa", concluiu.

Barnier pede que não se subestime consequências de saída sem acordo

O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, advertiu também que não se deve subestimar as consequências "inumeráveis" de uma saída sem acordo e instou o Reino Unido a apresentar soluções alternativas ao backstop irlandês.

Dirigindo-se aos eurodeputados, que debatem e votam esta quinta-feira uma resolução sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) em Estrasburgo (França), Michel Barnier recomendou que "ninguém subestime" as consequências de uma saída desordenada daquele país do bloco comunitário.

"As consequências do Brexit não são teóricas, são inumeráveis e, muitas vezes, subestimadas, no plano humano e social, financeiro e orçamental, jurídico e técnico. São consideráveis", reforçou.

Barnier lembrou que, se o Reino Unido abandonar a UE sem acordo, todos os problemas acautelados pelo Acordo de Saída, nomeadamente os direitos dos cidadãos, a paz na ilha da Irlanda, e a proteção da integridade do mercado único, ficam por resolver. "Sem acordo, nenhuma destas questões desaparece", alertou.

O principal negociador do bloco comunitário revisitou ainda a insistência do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em suprimir, "ou pelo menos substituir" o mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, comummente designado backstop, inscrito no Acordo de Saída firmado em novembro entre a sua antecessora, Theresa May, e Bruxelas.

"Porque é que o backstop é fundamental para todos nós? Porque é na Irlanda que o Brexit causa mais problemas e riscos. É o único local onde o Reino Unido tem uma fronteira terrestre com a UE. O motivo da nossa insistência não é ideológico, é pragmático", argumentou.

Barnier revelou que na segunda-feira, naquele que foi o primeiro encontro entre o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e Boris Johnson e no qual participou, o "novo Governo britânico" explicou aos responsáveis europeus quais as disposições do backstop com as quais não concorda.

"Não basta explicarem por que seria necessário suprimir o backstop. Da nossa parte, temos necessidade de soluções juridicamente operacionais no Acordo de Saída para dar resposta a cada um dos problemas, para prevenir cada um dos riscos que cria o Brexit", vincou.

O político francês reiterou a disponibilidade europeia para "ouvir todas as propostas do Reino Unido e trabalhar dia e noite a partir do momento em que essas propostas constituam um progresso".

"Quase três anos depois do referendo, não se trata de fingir que negociamos. É a nossa responsabilidade continuar este processo com determinação e sinceridade", concluiu.

Agendada inicialmente para 29 de março, a saída do Reino Unido está agora prevista para 31 de outubro.

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