Justiça brasileira ordena que Petrobras suspenda demissões em fábrica no Paraná

Cerca de mil funcionários foram despedidos, motivo que levou os trabalhadores da petrolífera estatal a avançar com uma greve.

Um tribunal regional de trabalho brasileiro determinou, na terça-feira, que a petrolífera estatal suspenda a demissão dos trabalhadores da fábrica de fertilizantes do Paraná, uma das subsidiárias da Petrobras.

A decisão foi tomada pela juíza Rosalie Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região, no estado do Paraná, que determinou a suspensão das demissões até 6 de março, data em que se realiza a próxima audiência entre o sindicato dos trabalhadores e a Araucária Nitrogenados (Ansa), numa tentativa de acordo, segundo a imprensa local.

Em contrapartida, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR), comprometeu-se a pôr fim aos protestos em frente à fábrica, assim como a pedir o fim da greve nacional dos trabalhadores da Petrobras, que dura há 18 dias.

"Nós avaliamos que foi muito boa a decisão, muito responsável, uma vez que cessou esse processo de demissões", afirmou o diretor de imprensa e comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gerson Castellano, citado pelo portal de notícias G1.

"Como diretor da FUP vou levar isso ao conselho nacional, que deve encaminhar a suspensão ou não do movimento [de greve nacional]. Entendo que estamos a atingir o principal pleito, que provavelmente suspenderá a greve", acrescentou.

O Tribunal Superior do Trabalho brasileiro considerou na segunda-feira ilegal e abusiva a greve dos trabalhadores da petrolífera estatal, e autorizou a Petrobras a convocar os funcionários para regressarem imediatamente ao trabalho.

A decisão autorizou ainda a Petrobras a tomar "as medidas administrativas cabíveis para cumprimento da presente determinação, a partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem, inclusive com a convocação dos empregados que não atenderem ao comando judicial, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares".

O despedimento de cerca de mil funcionários é um dos principais motivos da paralisação.

O Sindiquímica-PR frisou que a Ansa não debateu com os trabalhadores a questão do despedimento coletivo, o que contraria a cláusula do acordo coletivo.

Outro ponto defendido pelo sindicato é a utilização desses funcionários em outras unidades do grupo económico da própria Petrobras, hipótese que não terá sido oferecida pela empresa.

Para justificar os despedimentos, a Petrobras afirmou, em comunicado, que a matéria-prima da fábrica estava mais cara do que o produto final, e que a unidade do Paraná acumulava prejuízos desde 2013, data em que foi adquirida.

De acordo com a FUP, até ao momento, mais de 20 mil trabalhadores aderiram à greve.

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