Justiça pede que Salvini seja julgado por proibir desembarque de migrantes

O antigo ministro está acusado de sequestro.

A Justiça da região italiana de Palermo pediu este sábado que o ex-ministro do Interior e líder do partido de extrema-direita Liga, Matteo Salvini, seja julgado por ter proibido o desembarque de 147 migrantes durante 19 dias, em 2019.

O antigo ministro está acusado de sequestro pela decisão tomada em relação a estes migrantes resgatados pelo navio da organização humanitária espanhola Open Arms.

O líder do partido Liga integrou o executivo italiano numa aliança governamental que mantinha com o Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema), liderada por Giuseppe Conte, com Salvini como vice-primeiro-ministro e responsável pela pasta do Interior.

Na altura, Salvini aplicou uma "política de portos fechados", estratégia que impedia o desembarque de migrantes em território italiano e que, segundo sempre assegurou, foi aplicada para tentar pressionar o resto dos Estados-membros da União Europeia a aceitar a realocação destas pessoas que chegavam às costas italianas através da rota migratória do Mediterrâneo.

Numa audiência preliminar, em 09 de janeiro, Salvini garantiu estar muito orgulhoso da sua gestão, que "se caracterizou por salvar vidas humanas e diminuir o número de desembarques".

Na audiência preliminar, o Ministério Público admitiu como material para o processo as declarações do ex-chefe do Governo, Giuseppe Conte feitas no âmbito de outro processo contra Salvini relativo a um caso semelhante, com o navio da Guarda Costeira italiana "Gregoretti", considerando que "o depoimento introduz o assunto deste julgamento".

Segundo Giuseppe Conte, a decisão de bloquear os portos italianos a migrantes em 2019 foi da responsabilidade do então ministro do Interior, posição que contraria a estratégia da defesa de Matteo Salvini, que argumenta que o bloqueio do navio foi uma decisão coletiva do então executivo em funções.

O Ministério Público de Palermo também pediu ao juiz que incluísse na ponderação as declarações feitas pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em 29 de janeiro, condenando a Itália por "não ter agido prontamente em relação a um evento de resgate".

Depois de ouvir o Ministério Público de Palermo, que solicitou o envio de Salvini a julgamento, e a defesa, que assegurou que o ministro agiu de acordo com o Governo de Giuseppe Conte e que sua política de portos fechados evitou muitos naufrágios, o juiz Lorenzo Janelli adiou a decisão para 17 de abril.

Caso o processo judicial avance, Matteo Salvini pode ser condenado a uma pena de 15 anos de prisão.

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