Uma dirigente dos protestos na Polónia contra o endurecimento da estrita lei do aborto em vigor no país disse esta segunda-feira que a decisão do tribunal deve ser retirada.
Klementyna Suchanow, líder da organização civil "Mulheres em Greve" indicou que está planeado para esta segunda-feira o 12.º dia de manifestações e bloqueios de ruas e que estão previstos mais protestos durante esta semana, apesar da proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas imposto pelo Governo polaco devido à Covid-19.
Os protestos nacionais de centenas de milhares de pessoas decorrem diariamente desde 22 de outubro após o Tribunal Constitucional, controlado pelo partido católico e ultraconservador Lei e Justiça (PiS, no poder), proibir a interrupção voluntária da gravidez em casos de grave malformação do feto, alegando que tal é "incompatível" com a Constituição.
A Polónia, um país de 38 milhões de habitantes, com forte tradição católica, já possui uma lei antiaborto que está entre as mais restritivas da Europa.
Realizam-se menos de dois mil abortos legais por ano na Polónia, de acordo com dados oficiais, e as organizações feministas estimam que todos os anos mais de 200 mil abortos sejam realizados ilegalmente ou no estrangeiro.
O Governo defendeu a medida, dizendo que ela acabará com os "abortos eugénicos", mas organizações de direitos humanos insistem que forçará as mulheres a dar à luz crianças incapazes de sobreviver.
"A deliberação do designado Tribunal Constitucional deve ser retirada", disse Suchanow, ao reafirmar que o próprio estatuto legal desta instância tem sido contestado.
Os críticos contestam a independência do tribunal após o PiS ter colocado no tribunal membros fiéis ao partido, pouco após ter assumido o poder em 2015. Alguns consideram a medida um desrespeito pelas leis em vigor.
Suchanow disse que a lei sobre o aborto na Polónia tem de ser liberalizada, mas admitiu que a medida poderá não ser possível durante o atual Governo ultraconservador, que possui uma estreita maioria no parlamento.
A erosão do partido no poder já ocorre na sequência de diversas medidas prévias à atual lei, incluindo o controlo do sistema judicial, uma nova lei sobre os direitos dos animais e diversas observações face aos direitos dos LGBT por altos responsáveis oficiais, que suscitaram divisões políticas e diversos protestos.
