"A Ucrânia faz parte da nossa família europeia"

Governos da UE reconhecem "aspirações europeias" da Ucrânia, e pedem "parecer" a Bruxelas sobre adesão.

Os 27 prometem "estreitar os laços com a Ucrânia", dando uma perspetiva europeia, mas sem queimar etapas de um processo longo e burocrático.

Na reunião que terminou esta madrugada em Versalhes, França, os líderes europeus garantiram fazer tudo o que tiverem ao alcance ao nível de "sanções" para pressionar a Rússia a parar a "agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia".

"A urgência, evidentemente é o cessar-fogo, é o empenho em negociações sinceras, e para isso devemos fazer pressão", afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, dando conta dos resultados da reunião informal, organizada pela presidência francesa da União Europeia.

"Foi a ocasião de ter um debate muito intenso para afirmar a determinação de trabalhar sobre as sanções, para as pôr em prática, para pressionar o regime [de Moscovo] e inverter a posição das autoridades russas", disse Charles Michel, acrescentando que o encontro "foi também a ocasião de mostrar um apoio firme e sem falhas à Ucrânia".

Para já, o apoio passa "pelo reconhecimento das aspirações europeias e a opção europeia da Ucrânia", e no âmbito do "Acordo de Associação", referem os 27 no texto dividido em cinco parágrafos com as conclusões da cimeira.

Mas a noite de Versalhes ficou também a promessa de uma aproximação a Kiev e de apoio à reconstrução da Ucrânia.

"Certamente vamos trabalhar sobre laços mais estreitos, por exemplo no plano político", apontou o presidente do Conselho Europeu, dizendo que vão continuar a "convidar de forma regular o presidente Zelensky para os nossos trabalhos".

"Vamos trabalhar de forma muito concreta para ligarmos a rede, as infraestruturas, no sentido da União Europeia. E, estaremos também ao lado da Ucrânia para a ajudarmos financeiramente, a fim de podermos reconstruir o que foi destruído", prometeu.

Nas conclusões da cimeira, os 27 reconhecem "as aspirações europeias e a opção europeia da Ucrânia, em conformidade com o Acordo de Associação".

"Em 28 de fevereiro de 2022, o presidente da Ucrânia, exercendo o direito do seu país a escolher o seu próprio destino, apresentou o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia", recordam.

Destacando a "rapidez" da resposta da União Europeia, os 27 "convidam a Comissão a dar o seu parecer sobre esse pedido de adesão, em conformidade com as disposições pertinentes dos Tratados", ou seja, respeitando todas as etapas de um longo processo burocrático.

Esse processo impõe a convergência do país para os padrões da União Europeia, cumprindo determinadas condições, conhecidas como "critérios de Copenhaga", o que implica desde logo estabilidade política, respeitando os critérios democráticos, e de um Estado de Direito. O país candidato deve funcionar como "uma economia de mercado livre", e deve aceitar "toda a legislação e regulamentação europeias, nomeadamente o euro".

Enquanto aguardam pelo parecer da Comissão Europeia, os 27 prometem "desde já reforçar ainda mais os nossos laços e aprofundar a nossa parceria, a fim de apoiar a Ucrânia na sua via europeia".

Os líderes europeus apelaram ainda que, "sem demora, sejam disponibilizados fundos", para a que "a UE e os seus Estados-Membros" possam "continuar a demonstrar solidariedade e a prestar apoio humanitário, médico e financeiro a todos os refugiados e aos países que os acolhem".

"Estamos determinados a aumentar ainda mais a nossa pressão sobre a Rússia e a Bielorrússia. Adotámos sanções significativas e continuamos prontos a avançar rapidamente com novas sanções", prometem.

Os 27 responsabilizam a Rússia e a Bielorrússia pela "guerra de agressão", saudando "a decisão de abrir um inquérito tomada pelo procurador do Tribunal Penal Internacional".

"As pessoas responsáveis serão chamadas a prestar contas pelos seus crimes, incluindo os ataques indiscriminados contra civis e bens de caráter civil", afirmam, apelando "a que a proteção e segurança das instalações nucleares da Ucrânia sejam imediatamente asseguradas com a assistência da Agência Internacional da Energia Atómica".

Concluem dizendo que "a Ucrânia faz parte da nossa família europeia". Ao mesmo tempo, convidam a Comissão a apresentar "os respetivos pareceres sobre os pedidos de adesão da República da Moldávia e da Geórgia".

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* Notícia atualizada às 06h30

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