Madrid exorta Bélgica a impor medida cautelar contra Puigdemont

Carles Puigdemont, fugido na Bélgica e perseguido pela justiça espanhola desde 2017, apresentou-se voluntariamente às autoridades belgas, mas recusa entregar-se a Espanha.

A porta-voz do governo espanhol em funções, Isabel Celáa, disse que as autoridades belgas poderiam impor alguma "medida cautelar" contra Carles Puigdemont, porque a ordem de detenção europeia foi reativada.

Celáa referiu-se à ordem detenção europeia e extradição do Tribunal Supremo após ter sido informada de que Carles Puigdemont, ex-presidente da Generalitat, se apresentou voluntariamente, esta manhã, às autoridades da Bélgica, onde se encontra fugido.

A porta-voz do Executivo de Madrid (PSOE) disse que ainda não há uma confirmação oficial da comparência do antigo presidente da Generalitat perante as autoridades belgas.

Mesmo assim, Celáa afirmou que "as autoridades da Bélgica podiam impor uma medida cautelar" contra Puigdemont porque, frisou, foi emitida uma ordem de detenção pelo tribunal Supremo de Espanha.

Carles Puigdemont, acusado de delitos de sedição e má gestão de fundos públicos no âmbito do "Processo" independentista da Catalunha, compareceu voluntariamente "acompanhado pelos advogados" perante as autoridades belgas.

De acordo com um comunicado Carles Puigdemont apresentou-se às autoridades da Bélgica no quadro da ordem europeia de detenção e extradição emitida pelo Tribunal Supremo de Espanha emitida na segunda-feira.

No mesmo documento, Puigdemont refere que "está a cumprir todos os passos oficiais que acompanham o procedimento" acrescentando que se opõe à "entrega a Espanha".

A Procuradoria de Bruxelas encontra-se à espera de que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos que foi reativada esta semana pelo juiz Pablo Llarena do Tribunal Supremo.

A nova ordem de detenção e extradição foi emitida depois de terem sido conhecidas as sentenças aos políticos implicados no "Processo" independentista catalão e que atingiram penas que vão até aos 13 anos de prisão.

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