Madrid põe de lado proposta luso-espanhola para limitar preço da eletricidade

João Matos Fernandes e Teresa Ribera anunciaram, na semana passada, que iam propor um limite de 180 euros por megawatt hora (MWh) para o mercado grossista diário.

O Governo espanhol pôs de lado o projeto negociado com Portugal de propor aos 27 um limite do preço da eletricidade no mercado grossista e quer estudar outras opções, segundo fonte oficial do Ministério para a Transição Ecológica espanhol.

A mesma fonte disse esta segunda-feira à agência Lusa que se pretende agora estudar outras opções que permitam encontrar uma maior unanimidade dos 27 num esquema para reduzir o preço no mercado único de eletricidade, sem no entanto explicar quais são.

O ministro português do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, e a ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, anunciaram na semana passada que iam propor um limite de 180 euros por megawatt hora (MWh) para o mercado grossista diário, para evitar o efeito do aumento dos preços da eletricidade nas empresas e famílias.

Matos Fernandes adiantou na passada terça-feira que a proposta passava pela imposição de preço máximo de 180 euros por MWh no mercado 'spot' (mercado diário e intradiários) de eletricidade - que este mês chegou a superar pela primeira vez os 500 euros por MWh.

O ministro português indicou que a proposta luso-espanhola poderia significar "uma 'poupança conjunta' mensal líquida, repartida entre Portugal e Espanha, de 5.700 milhões de euros [ME], para um sobrecusto mensal de gás de 1.250 ME", sendo que "a 'poupança portuguesa' mensal líquida seria cerca de 1.100 ME, para um sobrecusto mensal de gás de cerca de 250 ME".

O preço máximo de 180 euros/MWh foi uma referência que existia na regulamentação espanhola e portuguesa até 2019, quando uma diretiva europeia proibia a manutenção de limites máximos para as ofertas das empresas de eletricidade no mercado grossista.

A ministra espanhola para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Teresa Ribera, considerou na passada quinta-feira que, se há apenas dois anos o preço de referência de 180 euros/MWh "parecia uma loucura que nunca seria alcançado e hoje está largamente ultrapassado", é "pouco discutível que deve ser o limite máximo que devemos aceitar no nosso mercado".

A reforma do mercado da eletricidade é defendida pelos países do sul da Europa, especificamente no que diz respeito à dissociação do preço do gás do mercado da eletricidade, uma vez que no mercado marginal a oferta mais cara que cobra o preço a cada hora é a que fixa o preço cobrado por todos os outros.

No entanto, a maior parte dos países do norte não partilham a posição de modificar o mercado.

O Chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou na sexta-feira que no Conselho Europeu que se vai realizar na quinta-feira e sexta-feira "haverá uma troca de informações sobre estratégias nacionais", o que parece apontar para um ponto de vista diferente ao da reforma do mercado da eletricidade.

Em resposta à TSF, João Matos Fernandes disse que não tinha nada a acrescentar em relação ao tema.

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