Médicos Sem Fronteiras contra centros de detenção para refugiados na Grécia

Organização humanitária teme que os centros acabam por ser "transformados em prisões", agravando a crise humanitária.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) criticou esta sexta-feira o plano da Grécia de substituir campos de acolhimento de refugiados nas ilhas gregas por centros em regime de detenção, alertando que a medida só agravará a atual crise humanitária.

"Estes centros não são adequados para solucionar a crise humanitária nas ilhas. Os campos serão simplesmente transformados em prisões", disse o presidente internacional da organização, Christos Christou, numa conferência de imprensa em Atenas.

O Governo helénico anunciou, na quarta-feira, um plano que prevê encerrar os três maiores (e mais sobrelotados) campos de processamento e de acolhimento de refugiados, conhecidos como 'hotspots', que ficam localizados nas ilhas de Lesbos, Samos e Chios, no Mar Egeu (próximas da Turquia), e substituí-los por novas estruturas, que funcionarão em regime de detenção.

Existem outros dois 'hotspots' nas ilhas de Leros e Kos.

Atenas justificou o plano com o aumento do fluxo de requerentes de asilo na Grécia verificado nos últimos meses - mesmo estando ainda longe da fasquia que atingiu em 2015, o país voltou a ser este ano a principal porta de entrada para a Europa - e com a degradação verificada das condições de vida nos campos de processamento e de acolhimento de refugiados.

Na capital grega, Christos Christou, que assumiu a presidência internacional da MSF em setembro último, afirmou que estes novos centros até poderão proporcionar melhores condições, mas advertiu que estas estruturas, caso se transformem numa prisão, só irão representar "um drama sem fim" para os migrantes que só procuram segurança.

"Os centros de detenção, centros fechados (...) podem tornar-se em prisões e não irão tratar as pessoas como seres humanos. As pessoas serão tratadas como problemas", reforçou o representante, citado pela imprensa internacional.

As pessoas que ficarem nesses centros não terão a liberdade para sair das instalações, segundo o presidente da MSF, que acrescentou que as organizações não-governamentais (ONG) não terão acesso ao interior das novas estruturas.

Outras ONG, como o Conselho dos Refugiados, e vários autarcas gregos apontaram igualmente fortes críticas ao plano do Governo helénico.

Primeiro-ministro quer Turquia a cumprir acordo de 2016

O primeiro-ministro grego, o conservador Kyriakos Mitsotakis, disse hoje que apenas aqueles que recebam autorização de asilo serão bem-vindos, defendendo que a construção destes novos centros vai permitir condições de vida mais dignas para os refugiados.

Segundo Kyriakos Mitsotakis, a sociedade grega sabe que "não há soluções mágicas".

"A crise (migratória) chegou para ficar. Infelizmente, a Europa continuará a ser um íman para migrar a partir da Ásia e da África", declarou o chefe do Governo helénico, insistindo na necessidade de uma maior proteção das fronteiras externas e no apelo à União Europeia (UE) para que pressione a Turquia a cumprir a sua parte no acordo de 2016, assinado entre Ancara e Bruxelas para travar um fluxo migratório em massa para a Europa.

Eleito em julho passado, e confrontado com uma nova vaga migratória, o Governo de Kyriakos Mitsotakis, que tem entre as suas prioridades "a segurança" do país, adotou recentemente uma lei que endurece os procedimentos para a concessão de asilo e anunciou um forte reforço da guarda fronteiriça grega.

Na mesma conferência de imprensa em Atenas, o presidente da MSF expressou ainda a sua preocupação perante as mudanças nas políticas migratórias gregas, nomeadamente a intenção do executivo grego de reduzir a presença de ONG humanitárias nas ilhas e como isso poderá levar "à penalização e à criminalização da solidariedade".

"O que é necessário é coordenar a atividade das organizações presentes nas ilhas para alcançar o melhor resultado possível", acrescentou Christos Christou.

O presidente da MSF afirmou que as condições de vida dos refugiados retidos nas ilhas gregas são "comparáveis e até piores das verificadas nas piores áreas" onde a organização internacional está presente.

A capacidade dos novos centros propostos pelo Governo de Atenas será de 150 mil pessoas contra as atuais 5.000 vagas nos campos de acolhimento nas ilhas gregas.

Mais de 23 mil pessoas estão a viver atualmente nas ilhas de Lesbos, Samos e Chios.

No total, mais de 37 mil pessoas estão neste momento nos 'hotspots' nas cinco ilhas no Mar Egeu (Lesbos, Samos, Chios, Leros e Kos), cuja capacidade é de 6.200 pessoas.

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