Médicos sem salário há mais de um ano, líderes sindicais detidos e saúde nos mínimos na Guiné-Bissau

Sem ordenados, sem material médico e impedidos de salvar vidas. Na Guiné-Bissau, os problemas do serviço de saúde atingiram uma dimensão preocupante, e há graves sequelas. Há médicos, técnicos de saúde e enfermeiros que não recebem os salários há mais de um ano. As greves têm sido recorrentes. O Governo da Guiné-Bissau impôs a requisição civil e a situação piorou quando os líderes sindicais foram detidos por três dias.

É no limiar entre a vida e a morte que os profissionais de saúde se movem, um espaço de desconforto que se torna incomportável quando nem os mínimos são garantidos na hora de salvar pessoas. Na Guiné-Bissau o desespero entre médicos, técnicos de saúde e enfermeiros não dá tréguas desde, pelo menos, dezembro de 2020, quando deixaram de receber os salários.

Depois de sucessivas greves, e sem respostas por parte do Governo, o enfermeiro Yoio João Correia, também líder sindical, defende que a luta tem de continuar, porque os cuidados de saúde na Guiné-Bissau estão perto do último suspiro. "Cerca de 1400 funcionários já não estão a trabalhar, porque não têm salários, e anunciaram desde segunda-feira que vão parar de trabalhar... Não têm condições para trabalhar." O enfermeiro admite, em entrevista à TSF, que uma nova paralisação "vai ter um impacto ainda mais negativo na vida da população da Guiné-Bissau", mas há muito que pedem que o Executivo assuma responsabilidades.

A 22 de outubro, Yoio João Correia, presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA), foi apanhado desprevenido quando as autoridades o detiveram, juntamente com outro sindicalista. A justificação apresentada prendia-se com a decisão de paralisar em bloco os hospitais e centros de saúde do país, sem garantia dos serviços mínimos. "Eu sou um dos tais... Achamos que não deve ser esse o caminho do Governo. O poder político tem de resolver a partir do diálogo, através de diligências sérias."

"A detenção dos líderes do setor da saúde não vai resolver o problema, simplesmente vai agravar o problema, porque quem acompanhou bem este cenário, desde aquele dia em que nós, enquanto líderes, fomos presos... Houve uma paralisação geral." O encerramento em bloco dos serviços, a par da detenção de dois líderes sindicais, serviu, contudo, para mobilizar ainda mais a sociedade e uma população que sofre na pele as carências do serviço de saúde do seu país.

Yoio João Correia não compreende até hoje como pôde ocorrer tamanha interferência dos poderes políticos. "A lei de greve mostra claramente que, quando estamos em greve, obviamente os profissionais de saúde devem manter os serviços mínimos, mas esse serviço mínimo, de acordo com a lei, deve ser pedido pelo patronato. Neste caso, é o Governo que deve pedir isso. Se o patronato não pedir isso, automaticamente é porque o patronato não tem interesse nos serviços mínimos, ou pensa lançar a mão à requisição civil."

"Se o Governo da Guiné-Bissau não fez isso, e, além disso, temos cerca de 1400 profissionais que até este momento não têm salário, temos situações de profissionais que estão a ser descontados sem critérios legais porque aderiram à greve, os profissionais decidiram ficar em casa. Quem não recebe o salário há mais de um ano não tem condições de prestar o serviço mínimo." O presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins aprofunda, para pôr o dedo na ferida: "Há, à volta disso, uma interferência política, mas achamos que deve haver sempre, como a lei manda, a independência e a autonomia dos poderes."

Com a saúde pública a garantir abaixo dos mínimos, o risco de vida oferecido por este limbo de incertezas "acontece dia após dia na Guiné-Bissau", lamenta o enfermeiro.

"A saúde na Guiné-Bissau, na situação normal, ou seja, sem greve, já tem problemas. Vamos imaginar quando estamos numa greve em que obviamente, por lei, vamos ter de cumprir só os serviços mínimos." Significa cobrir apenas as "situações de urgência" em que, se os profissionais de saúde não atuarem, "podemos perder vidas ou ter uma sequela que não vamos recuperar", até porque "não faz sentido ter um especialista que não vai ter condições" para trabalhar.

O sindicalista aponta ainda o vazio jurídico que coloca milhares de profissionais de saúde a serem contratados diretamente pelo Estado, em vez de celebrarem contratos com os hospitais. Entre esses médicos, técnicos de saúde e enfermeiros, muitos nunca receberam um salário, desde que começaram a trabalhar. "Muitos dos especialistas, quando têm oportunidade para ir para o estrangeiro, para Portugal ou para outros países, vão para esses países porque precisam de melhores condições para poderem trabalhar. Não há leis, e é por isso que estamos a exigir que haja o regulamento do exercício e carreira."

Célia Araújo, de 28 anos, é uma estudante portuguesa do quinto ano de Medicina na Universidade do Minho, e quer que o mundo saiba o que se passa nos hospitais da Guiné-Bissau. Ao abrigo da Associação Porta Nova, esteve numa missão de cinco semanas em Bafatá durante o verão, onde estagiou no Hospital Regional de Bafatá. Foi lá que pôde constatar que "os profissionais de saúde enfrentam condições de trabalho muito precárias, deploráveis até, existe falta de material e até de condições".

"Alguns profissionais nunca chegaram a receber porque foram contratados pelo Governo da Guiné-Bissau, e há outros que estão desde dezembro do ano passado sem receber", conta Célia Araújo, que ainda mantém contacto com os colegas de profissão que deixou em Bafatá.

Se os salários fixados no país para um médico já destoam tanto da realidade portuguesa (na conversão, rondarão os 300 euros), sem ordenados, a revolta só se adensa. É como se não vissem a luz ao fundo do túnel, num país onde também a eletricidade é um "problema grave".

"Por vezes, de um momento para o outro, no hospital, havia falhas, e tinha de se aguardar algum tempo para voltarmos a ter acesso a energia. Faltava todo o material médico de que os médicos necessitam."

A estudante de medicina não se consegue alhear do que se vive na Guiné-Bissau, sobretudo nesta semana em que os profissionais "vão voltar a paralisar os serviços a nível nacional", o que agravará um "sistema de saúde já sobrecarregado e com grande precariedade". Célia Araújo espera, no entanto, que o direito à greve seja respeitado pelas autoridades locais, notando que, quando esteve no país, o "policiamento nas ruas" coincidiu com o dia de maiores reivindicações.

Maria Maravalhas, de 20 anos, estudante do quarto ano de Medicina na Universidade do Minho, assegura que se trata de um problema não circunscrito a uma só região da Guiné-Bissau. Quando esteve a estagiar durante cinco semanas e meia, durante o verão, no Hospital Regional de Gabú, uma das cidades mais interiores da Guiné-Bissau, "eram tantos os problemas que é difícil começar a falar sobre eles".

Naquela altura, o hospital também só prestava os serviços mínimos. "Nem as condições mínimas eram garantidas aos cidadãos, havia falta de formação dos médicos e uma falta de meios evidente. Não havia serviço de cirurgia, tinha sido fechado. Não havia acesso a cesarianas, os partos eram todos normais. Os partos que fossem de cesariana tinham de ser encaminhados para Bissau, numa viagem de seis, sete horas. Havia muitas coisas que os profissionais de saúde, por mais que quisessem fazer, não podiam; estavam limitados, não tinham meios."

Como futura médica, diz-se impressionada com a capacidade de resiliência dos profissionais de saúde, que continuavam a trabalhar, sem "receber nada, rigorosamente nada, pelo serviço prestado". A partir de 25 de outubro, no entanto, o serviço de saúde público passou a ser "negado à população, os hospitais encerraram, e passaram a ser atendidos apenas os dez casos mais urgentes de cada dia.

A "revolta evidente" leva os profissionais de volta às ruas nesta quinta-feira, para fazerem uma vigília diante do Palácio do Governo.

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