Ministério Público investiga compra de 35 mil doses de Viagra pelas Forças Armadas do Brasil

Deputados da oposição a Bolsonaro querem saber o motivo da aquisição de medicamento contra disfunção erétil. E acusam o ministério da Defesa de pagar 143% a mais do que o preço de mercado. Governo diz que remédio é para tratar hipertensão e que está tudo legal.

Dois deputados federais do Brasil solicitaram ao Ministério Público que investigue a aquisição pelas Forças Armadas do país de mais de 35 mil doses de Viagra. Além de o remédio ser usado, sobretudo, para disfunção erétil, Marcelo Freixo e Elias Vaz, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), dizem ter encontrado indícios de sobrefaturação de 143% nas compras. O ministério da Defesa emitiu uma nota onde afirma que o remédio serve também para tratar problema de hipertensão e que o processo de licitação obedeceu a critérios legais.

A aquisição do medicamento foi inicialmente compilada e divulgada por Elias Vaz na noite de segunda-feira, dia 11, com base em dados do portal da transparência e do painel de preços do governo. Os documentos citam a compra pelas Forças Armadas de 35.320 comprimidos - 28.320 unidades destinadas à Marinha, cinco mil ao Exército e duas mil à Força Aérea.

"Precisamos de entender porque o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra, e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam, com frequência, falta de medicamentos, como insulina, para atender pacientes com doenças crónicas e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação", disse Vaz, em comunicado.

Marcelo Freixo reforçou que a aquisição foi efetuada em abril de 2021, pouco após o governo ter recusado a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e antes de se recusar a distribuir absorventes a mulheres pobres.

Mais tarde, Elias Vaz acrescentou as suspeitas de sobrefaturação. "Viagra superfaturado! Depois de denunciar que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra para as Forças Armadas, descobri que o problema é ainda maior. Há suspeitas de superfaturamento de 143%. Eu e o deputado Marcelo Freixo vamos pedir providências para o MPF."

Em nota, o Ministério da Defesa defendeu-se: "A aquisição de sildenafila [nome técnico do Viagra] visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais."

A Marinha, braço das Forças Armadas a que se destinou a fatia de leão da compra, também reagiu: "Trata-se de doença grave e progressiva que pode levar à morte. A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais", escreveu a assessoria de comunicação daquela força naval.

A coordenadora da Comissão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia disse ao jornal O Globo, no entanto, que a sildenafila é de fato utilizada para a HAP, mas em doses diferentes das compradas pelas Forças Armadas.

"A sildenafila foi liberada em bula para hipertensão arterial pulmonar na dose de 20mg, que pode ser receitada de 8/8 horas até ao máximo de quatro comprimidos. A programação terapêutica é feita com essa dose. Usar doses de 25mg (como a do Viagra) não traz impactos graves à saúde, porém, segue programação e posologias diferentes das estudadas, com doses excedentes ou inferiores às recomendadas", afirmou Verónica Amado.

Segundo a bula do remédio, a substância comercializada nas dosagens de 25 mg ou 50 mg - como as das unidades encomendadas pelas FA - ou de 100 mg são indicadas apenas para "tratamento da disfunção erétil, que se entende como sendo a incapacidade de atingir ou manter uma ereção suficiente para um desempenho sexual satisfatório". Nessas dosagens, não há menção na bula à HAP.

O caso não chegou ainda em força à pré-campanha eleitoral. Nem Jair Bolsonaro (Partido Liberal), nem Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores), os dois principais candidatos ao sufrágio de 2 de outubro, se pronunciaram. Mas Ciro Gomes (Partido Democrático Trabalhista), o terceiro nas sondagens, reagiu com ironia.

"As Forças Armadas merecem todo respeito, mas os setores de compras da área seguem firmes na estranha disposição de desmoralizar a farda. Depois do escândalo da picanha, salmão e bebidas, agora é a aquisição de grande quantidade de Viagra", escreveu, referindo-se a outros escândalos de aquisições surpreendentes.

"A menos que provem que estejam desenvolvendo alguma arma secreta - capaz de revolucionar a indústria bélica internacional - vai ficar difícil justificar a compra de 35 mil unidades de um remédio para disfunção erétil", prosseguiu.

Para o candidato, "não por acaso, estes absurdos ocorrem no governo de um presidente, notório militar frustrado, que toma sistematicamente medidas que desonram a tropa".

Por essa altura, já as redes sociais no Brasil estavam inundadas de piadas sobre a notícia, algumas evocando em particular a memória da "dita-dura" militar, em que generais ocuparam o poder entre 1964 e 1985. Caricaturas também mostravam tanques com o canhão voltado para baixo.

"Há também quem diga que as pílulas são para ajudar as Forças Armadas a f**** a democracia com mais força do que têm feito ultimamente", acrescentou o blog satírico Sensacionalista.

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