Ministros da Saúde da UE tentam posição comum sobre reforço do papel da EMA

Um dos grandes objetivos passa por monitorizar e mitigar a potencial e efetiva escassez de medicamentos e dispositivos médicos considerados críticos, a fim de enfrentar emergências de saúde pública.

Os ministros da Saúde da UE vão tentar adotar esta terça-feira uma posição comum relativamente às regras para reforçar o papel da Agência Europeia do Medicamento (EMA) na preparação de crises e gestão de produtos medicinais e dispositivos médicos.

Naquela que é a última reunião de ministros da Saúde sob presidência portuguesa, que Marta Temido dirigirá no Luxemburgo, os 27 farão também um balanço dos progressos alcançados em torno de propostas de revisão do regulamento que cria o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e de graves ameaças transfronteiriças para a saúde.

Relativamente à proposta de reforço do papel da EMA, apresentada em novembro de 2020 já tendo em conta as 'lições' da pandemia da Covid-19, o Conselho vai tentar adotar a sua posição para as negociações que se seguem com o Parlamento Europeu.

Um dos grandes objetivos da proposta passa por monitorizar e mitigar a potencial e efetiva escassez de medicamentos e dispositivos médicos considerados críticos, a fim de enfrentar emergências de saúde pública e outros eventos importantes que possam ter um sério impacto na saúde pública.

A proposta apresentada pela Comissão destaca também a necessidade de garantir o desenvolvimento atempado de medicamentos de alta qualidade, seguros e eficazes, com particular ênfase na resposta a emergências de saúde pública, e providenciar uma estrutura para o funcionamento de painéis de peritos que avaliem dispositivos médicos de alto risco e forneçam conselhos essenciais sobre a preparação e gestão de crises.

Durante a reunião, os 27 irão também, inevitavelmente, trocar pontos de vista sobre a situação pandémica atual, devendo aprovar conclusões sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos.

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