Ministros da UE discutem medidas para lidar com a crise energética

União Europeia deverá dar luz verde à proposta da Comissão Europeia para lidar com a crise energética.

Os ministros europeus com a pasta da Energia reúnem-se esta sexta-feira, em Bruxelas, para discutir medidas para lidar com a escalada dos preços da energia e com a escassez energética.

Os 27 deverão dar luz verde à proposta que inclui medidas como a taxação dos lucros excessivos das empresas produtoras de eletricidade ou poupança obrigatória de eletricidade. Esta foi uma das medidas mais controversas nas negociações entre os Estados-membros, mas os 27 acabaram por concordar com as metas de poupança, propostas por Bruxelas.

Deverá ser aprovado um objetivo de poupança de até 10 por cento, sendo que metade são obrigatórios, ou seja, terá de ser alcançada uma poupança obrigatória de eletricidade de pelo menos cinco por cento. A medida deverá ser lançada daqui a dois meses, a 1 de dezembro, mantendo-se em vigor durante os três meses seguintes, até 1 de março.

O objetivo é limitar o consumo nas horas de maior procura de energia, quando as produtoras precisam de recorrer ao gás - mais dispendioso - para gerar eletricidade, aumentando os custos de produção.

Os governos concordam também com a introdução temporária de uma contribuição sobre os lucros inesperados das produtoras de energia. Estas empresas serão obrigadas a devolver um terço dos lucros que estiverem pelo menos 20 por cento acima da média dos anos anteriores à pandemia.

Deverá ser igualmente decidida uma cláusula de flexibilidade para que os Estados que já têm medidas em prática não precisem de as substituir.

Os ministros deverão ainda demorar-se num debate em torno de ideia de impor limites ao preço do gás adquirido por países da União Europeia. A iniciativa foi lançada pelo governo belga, numa carta que foi entretanto assinada pelos governos de Portugal, Espanha, França, Bulgária, Croácia, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia. São 15 países.

A ideia já era defendida desde o ano passado, quando os preços do gás começaram a disparar, acabando por contagiar os preços da produção de eletricidade. Mas, num documento não oficial que a Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros, Bruxelas alerta para os riscos de medidas a este nível.

O documento, que pretende apresentar algumas iniciativas possíveis sobre formas de lidar com o aumento dos preços do gás, alerta para a possibilidade de a Europa poder vir a ser prejudicada nos mercados internacionais, onde os preços do gás tendem a estar elevados. Bruxelas considera, nomeadamente, que a introdução de um limite ao preço do gás "acarretaria riscos do ponto de vista da segurança do fornecimento".

No documento, Bruxelas insiste na necessidade de impor um teto ao gás proveniente da Rússia, que atualmente ainda representa nove por cento das importações para Europa. Mas, no Conselho, colocam-se dúvidas sobre a eficácia de uma medida, quando a maior parte do gás já deixou de ser importado da Rússia. A iniciativa tem ainda maior oposição daqueles países que estão dependentes do gás importado a partir da Rússia.

A reunião acontece numa altura em que a segurança energética da Europa está a ser desafiada, depois das explosões nos gasodutos provenientes da Rússia no mar Báltico, um tema incontornável no debate dos ministros com a pasta da Energia.

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