Ministros da UE discutem suspensão inédita de regras orçamentais

Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia vão discutir a suspensão temporária das rígidas regras orçamentais de Bruxelas, dado o impactos da pandemia de Covid-19.

Num encontro realizado por videoconferência e que começa pelas 15h00 desta segunda-feira (horas locais, menos uma em Lisboa), o chamado Ecofin vai debater a medida proposta na passada sexta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma suspensão "inédita" das regras de disciplina orçamental impostas aos países da União Europeia (UE) para permitir que os Estados-membros "estimulem o quanto quiserem" as suas economias numa altura de crise.

"Hoje [sexta-feira] -- e isto é inédito e nunca foi feito -- acionamos a cláusula geral de salvaguarda, o que significa que os Governos nacionais podem estimular a economia tanto o quanto quiserem. Estamos a relaxar as regras orçamentais para os permitir fazê-lo", anunciou Ursula von der Leyen, num vídeo publicado na rede social Twitter.

O executivo comunitário propõe, assim, a ativação da cláusula de derrogação de âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, medida que, uma vez aprovada pelo Conselho, permitirá que os Estados-membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, a fim de permitir uma resposta eficaz à crise.

Na prática, isto significa objetivos orçamentais menos rígidos em questões como o défice, suspendendo parte das recomendações para a estabilidade das contas públicas.

Ursula von der Leyen justificou a medida com "impacto dramático" da crise do Covid-19 na economia, ao atingir "grande parte dos setores" da UE.

"A suspensão da nossa vida pública é necessária para conter o vírus, mas também abranda severamente a nossa economia", adiantou.

Em meados deste mês, a Comissão Europeia já tinha admitido que, no caso de uma "severa desaceleração da economia" na zona euro e UE, devido aos impactos da Covid-19, iria suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 13 mil morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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