Os ministros do Ambiente da União Europeia deverão adotar esta quinta-feira conclusões sobre a estratégia de adaptação às alterações climáticas, naquele que é o último Conselho presidido pelo ministro João Matos Fernandes.
Depois de um primeiro debate de orientação celebrado no Conselho informal de março passado, os 27 tentarão acordar conclusões sobre a estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas apresentada pela Comissão Europeia, que define uma visão a longo prazo para que, em 2050, a UE seja uma sociedade resiliente às alterações climáticas e totalmente adaptada aos seus inevitáveis impactos.
Nesta reunião, que decorre presencialmente no Luxemburgo, a presidência portuguesa do Conselho da UE apresentará também um relatório sobre os progressos nas negociações em curso em torno da proposta legislativa relativa às baterias e respetivos resíduos.
A proposta em causa visa reduzir os impactos ambientais e sociais das baterias em todas as fases do seu ciclo de vida - desde as matérias-primas à produção, utilização, reciclagem e eliminação -, alinhando a legislação atual com o Pacto Ecológico Europeu, e tenciona também corrigir as discrepâncias no mercado interno devidas a regras e informações desiguais.
A presidência semestral portuguesa do Conselho da UE, que termina a 30 de junho, ficou marcada, na área do Ambiente, pelo acordo no final de abril com o Parlamento Europeu sobre a Lei Europeia do Clima, que incorpora na legislação europeia o objetivo de tornar o bloco no primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica, estabelecendo-se a meta de atingir esse objetivo até 2050 de maneira coletiva.
