Pelo menos 48 mulheres seropositivas foram esterilizadas sem consentimento em hospitais da África do Sul, de acordo com um inquérito revelado esta segunda-feira, que dá conta de várias violações dos direitos humanos e apela a uma intervenção governamental.
O inquérito foi lançado em 2015 na sequência de duas denúncias de duas organizações de defesa dos direitos das mulheres, que apresentaram à Comissão para a Igualdade de Género (CGE, na sigla em inglês) na África do Sul 48 casos documentados de esterilização forçada.
A CGE reuniu então os testemunhos sob juramento das queixosas, que relataram a forma como foram submetidas à esterilização não consentida.
"Todas as mulheres que apresentaram queixa eram mulheres negras, que na maioria eram portadoras do vírus da imunodeficiência adquirida (VIH)", declarou a líder da CGE, Keketso Maema, citada pela agência France-Presse, que teve acesso ao relatório hoje publicado.
"Quando estavam prestes a dar à luz (...) foram forçadas ou coagidas a assinar formulários que mais tarde souberam ser documentos de consentimento que permitiam ao hospital esterilizá-las por vários meios", de acordo com o documento.
Os investigadores descobriram ainda que o pessoal hospitalar ameaçou negar às mulheres em causa assistência médica, caso não assinassem os formulários.
Algumas queixosas, de acordo com o relatório, afirmaram ter recebido esses formulários durante momentos de "dor extrema", quando não conseguiam entender completamente o conteúdo dos documentos e o que assinavam.
A comissão concluiu que essas mulheres foram submetidas a graves violações dos direitos humanos e sofreram "tratamentos degradantes". Por outro lado, a comissão acusa o pessoal hospitalar envolvido de não cumprir o respetivo "dever de cuidado".
O relatório foi entregue ao Ministério da Saúde sul-africano, que se recusou a comentar.
O número total de pessoas infetadas com o VIH na África do Sul aumentou de aproximadamente 4,64 milhões em 2002 para 7,97 milhões em 2019, de acordo com as estatísticas governamentais.
Em 2019, 13,5% da população total da África do Sul era seropositiva.
