"Não sei porque é que a União Europeia há de ser considerada a má da fita"

Em entrevista ao programa "O Estado do Sítio" da TSF, Santos Silva considera que a UE está "bem à frente" na tarefa de aumentar a produção de vacinas e de as disponibilizar aos países que não conseguem produzir.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considera que no debate sobre o levantamento de patentes das vacinas contra a Covid-19 não há razão para a União Europeia ser considerada "a má da fita".

Em entrevista ao programa da TSF "Estado do Sítio", no dia do Conselho Europeu Informal e da Cimeira UE-Índia, Augusto Santos Silva considera que a UE está "bem à frente" nas tarefas de aumentar a produção de vacinas e de disponibilizar parte dessas vacinas aos países que não as conseguem produzir.

"Enquanto fazemos esse debate, é preciso agir já e agir já é o que a União Europeia tem feito", sustenta o governante, acrescentando que 200 milhões de doses das vacinas produzidas na UE foram "destinados à exportação".

Por isso, reitera, o governante diz "não saber porque é que a União Europeia há de ser considerada a má da fita".

"Estamos todos de acordo em que é preciso aumentar o ritmo, aumentar a capacidade de produção e aumentar o acesso das pessoas às vacinas", reforça.

Para Augusto Santos Silva, o mecanismo Covax é "muito importante", e lembra que a União Europeia é o "principal financiador mundial do mecanismo Covax", isto é, "dos processos de acesso universal às vacinas".

O Ministro dos Negócios Estrangeiros considera que adiar para um próximo Conselho Europeu a decisão sobre a posição da UE sobre a questão do levantamento das patentes "foi uma boa decisão para que falemos uns com os outros, é assim na União Europeia".

Os "laços históricos" de Portugal com a Índia "valem mais" dentro de uma União Europeia (UE) a 27, sem o Reino Unido, reconheceu Augusto Santos Silva nesta entrevista.

O ministro explicou, na entrevista à TSF no Palácio de Cristal, no Porto, que foi pensando nisso que Portugal colocou a retoma das negociações com a Índia, suspensas desde 2013, nas prioridades da presidência do Conselho da UE que assume até 30 de junho.

Portugal, como a cidade do Porto o comprova, disse, referindo as obras de engenharia de pontes de Eiffel a Edgar Cardoso na cidade que recebe a cimeira europeia, é "um bom engenheiro de pontes" e é isso que quer construir com a Índia, país com leis e instituições que facilitam o diálogo, se comparado, por exemplo, com a China.

Os líderes dos 27 Estados-membros reúnem-se com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que marcará presença por via remota devido ao agravamento da situação pandémica no seu país.

Mas a ausência física de Modi não terá impacto na reunião de líderes UE-Índia, que "vai produzir resultados", assegurou Augusto Santos Silva. "A declaração política está praticamente negociada" e passa por "aumentar o diálogo político regular" entre "as duas maiores democracias do mundo" e "avançar em domínios concretos de cooperação", nomeadamente através de uma parceria para a conectividade (infraestruturas de transportes, energia, comunicação, mobilidade).

Simultaneamente, serão retomadas as negociações com vista a um acordo de comércio entre a UE e a Índia "o mais abrangente e denso possível", acrescentou, adiantando que os chefes das diplomacias europeias "mandataram" o Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, "para apresentar a primeira estratégia da UE para o Indo-Pacífico até setembro".

Santos Silva garantiu ainda que os direitos humanos integram as conversações com a Índia, mencionando uma reunião realizada no primeiro trimestre deste ano "especificamente dedicada" ao assunto.

Rejeitando "lições de moral", o ministro realçou que a Índia "tem problemas" de direitos humanos "como a UE também tem".

Para Santos Silva, "a preocupação" dos líderes europeus com as violações de direitos humanos na Índia "é a mesma que se tem com as violações de direitos humanos dentro da União Europeia", onde, "infelizmente", nem todos os Estados-membros respeitam o compromisso comum.

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