O inferno do Afeganistão ficou mais inferno para as pessoas LGBTI

Nunca tiveram vida fácil num país muito conservador e sexista. Com os taliban , tudo piorou para quem é LGBTI no Afeganistão. Relatório da Human Rights Watch e OutRight Action International. Entrevista na TSF.

É um relatório que mostra como é difícil a vida dos afegãos em situação mais vulnerável do ponto de vista da orientação sexual. Muitos relatam que membros dos taliban os atacaram ou ameaçaram por causa da orientação sexual ou identidade de género.

Lésbicas, gays, bissexuais e transgénero afegãos enfrentam uma situação cada vez mais desesperante e graves ameaças à segurança e à vida sob o domínio dos taliban. O que já era um inferno ficou pior. O relatório de 43 páginas, que leva o título de uma ameaça, "Mesmo que vão para os céus vamos encontrar-vos", é baseado em 60 entrevistas com pessoas LGBTI

O relatório identifica casos concretos de pessoas, aqui identificadas sob pseudónimo para proteger a sua segurança. Poucas semanas depois de os taliban terem assumido o controlo de Cabul, Ramiz S. foi ao antigo escritório para receber o salário. Teve que passar por postos de controlo e num deles, um homem armado gritou: "És um izak", um termo depreciativo para gays. Um homem atacou Ramiz, deu-lhe um soco no estômago e pontapeou-o nas costas. Colocaram-no num carro, levaram-no para outro local onde quatro homens o chicotearam e depois violaram-nos consecutivamente durante oito horas. Quando o soltaram, os homens disseram que o iriam buscar novamente. "De agora em diante, sempre que quisermos encontrá-lo, vamos fazê-lo. E faremos o que quisermos contigo." Pouco depois, Ramiz recebeu a notícia de que dois homens foram ao seu escritório e exigiram os seus dados, incluindo a morada e a morada da sua família na província natal. Ramiz escondeu-se, mas membros dos taliban visitaram repetidamente a casa dos seus pais exigindo saber onde ele estava. A certa altura, ocuparam a casa da sua família durante três dias, interrogando membros da família e espancando os irmãos. Ramiz raramente deixava os esconderijos, mas quando arriscou uma ida ao médico, um membro dos taliban que ele acreditava saber sobre o ataque localizou-o e voltou a ser espancado.

Heather Barr é diretora associada de direitos das mulheres na Human Rights Watch: "Os taliban disseram abertamente que não respeitam os direitos das pessoas LGBTI. As pessoas também conhecem a história e sabem que isso é verdade. E então, desde que eles assumiram o controlo do país novamente a 15 de agosto, não há proteção alguma para as pessoas LGBTI. E assim, qualquer um que se envolve em violência contra pessoas LGBTI, é capaz de fazê-lo sem restrições. E isso realmente trouxe muita zelosa vigilância", afirma, em entrevista à TSF.

O Afeganistão já era um lugar bem perigoso para as pessoas LGBTI muito antes de os taliban terem retomado o controlo total do país a 15 de agosto do ano passado. Em 2018, o governo do então presidente Ashraf Ghani aprovou uma lei que criminalizava explicitamente as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e o código penal da altura incluía uma linguagem vaga amplamente interpretada como tornando as relações entre pessoas do mesmo sexo uma ofensa criminal.

Os entrevistados para este relatório das organizações Human Rights Watch e OutRight Action International relataram abusos de familiares, vizinhos e parceiros que agora apoiam os taliban ou acreditavam que tinham que agir contra pessoas LGBTI próximas, de modo a garantir a sua própria segurança.

Outro caso relatado é o de Hamid. Os pais do namorado, com quem era casal então há um ano depois de se terem conhecido na universidade, bateram-lhe à porta, duas semanas após o regresso dos taliban ao poder. Disseram-lhe que o filho estava desaparecido há dois ou três dias. Mas Hamid também não tinha notícias dele. No dia seguinte, a família encontrou o corpo do filho. Os pais voltaram a casa de Hamid, dizendo que ouviram rumores de que Hamid era gay e temiam que o seu filho pudesse ter sido morto por causa do relacionamento entre ambos. "Foi um aviso para mim também", disse Hamid, descrevendo aos relatores as medidas urgentes que tomou para fugir do país.

Um manual emitido pelo Ministério da Prevenção do Vício e Promoção da Virtude afirma que os líderes religiosos devem proibir as relações entre pessoas do mesmo sexo e que "fortes alegações" de homossexualidade devem ser encaminhadas ao gerente distrital do ministério para julgamento e punição.

Num contexto assim, marcado pelo abuso sistemático de poder combinado com um forte sentimento anti-LGBTI, autoridades dos taliban e apoiantes têm realizado atos de violência contra pessoas LGBTI na mais completa impunidade. "As pessoas enfrentaram ameaças das suas próprias famílias, às vezes de vizinhos de ex-amigos ou ex-namorados. E isso ocorre em parte porque as pessoas se tentam proteger. E, às vezes, acreditam que uma maneira de se protegerem é denunciando outras pessoas aos taliban e dizendo, "essa pessoa é LGBTI; pode ser uma maneira de agradar aos taliban e protegerem-se do perigo", refere Heather Barr.

A maioria dos entrevistados pelas duas organizações está no Afeganistão, outros fugiram para países próximos. Mas os entrevistados fora do Afeganistão também não têm estatuto de imigração adequado, correndo o risco de serem sumariamente deportados. "Há muito pouco estado de direito no Afeganistão agora. Quer dizer, as pessoas em geral reclamam que a polícia realmente não funciona se você é uma vítima de crime, não há realmente ninguém a quem possa pedir ajuda. E, claro, se és uma pessoa LGBTI, sabes que os taliban nunca te ajudarão se alguém te agredir, os taliban podem até recompensar essa pessoa ou felicitá-la, em vez de punir ou fazer algo para proteger as vítimas. Portanto, esta é uma razão pela qual muitas pessoas, que tiveram a oportunidade de fazê-lo fugiram, do país. Mas quer dizer, é um número muito pequeno de pessoas, comparado com aqueles que estão a enfrentar o perigo."

Mas as pessoas que conseguiram fugir também não estão seguras: "A maioria delas estava em situações muito inseguras, muitas delas ainda estavam na região em países vizinhos. Muitos dos países vizinhos também criminalizaram as relações entre pessoas do mesmo sexo. Então, se atravessaram a fronteira sem visto, ou com visto de curto prazo que expirou ou está a expirar, então não têm nenhuma oportunidade de procurar ou obter asilo nos países em que estão, ainda correm risco. E não têm nenhuma forma de poder mudar para algum lugar onde estejam realmente seguros."

O relatório afirma que muito poucos afegãos LGBTI que fugiram do país chegaram a um local seguro. Apenas o Reino Unido anunciou publicamente que acolheu um pequeno número de afegãos LGBTI.

Farid Q., com 20 e poucos anos, disse que havia confessado a um vizinho em agosto que tinha um fraquinho por ele. O vizinho não rejeitou a proposta, então Farid estava esperançoso de que pudessem iniciar um relacionamento. "Depois de os taliban terem assumido o poder, eu estava a mandar uma mensagem para ele e vi que ele tinha [fotos de] membros do taliban como imagem perfil", afirmou Farid na entrevista aos autores do relatório. "Escrevi e perguntei: "Por que é que se juntou aos taliban ? Eles não são boas pessoas. Ele disse-me: "Tu és uma boa pessoa? Tu és gay." Então, começou a ameaçar-me e disse-me: 'Mesmo se fores para os céus, nós vamos encontrar-te. Vamos prender-te - porque eu partilhei todas as tuas informações com grupos dos taliban.'" Farid disse que esse homem e outros membros dos taliban foram procurá-lo a sua casa várias vezes por dia durante uma semana, mas membros da família esconderam-no até que ele pudesse fugir, segundo o relatório agora divulgado.

Já se passaram quase seis meses desde que os taliban voltaram ao poder novamente. Podemos dizer que, seis meses depois. Podemos chegar à conclusão de que era completamente irrealista pensar que os taliban 2.0 seriam diferentes do primeiro domínio que exerceram no país década de 1990? Heather Barr, diretora para os assuntos da mulher na Human Rights Watch, não tem dúvidas: "Essa ideia de um taliban 2.0 de que eles eram diferentes de alguma forma, isso sempre foi um conto de fadas, para ser honesta, entre as pessoas que se preocupam com os direitos humanos. Isto é uma fantasia criada por pessoas em Washington para se convencerem de que os EUA não tinham realmente perdido a guerra."

O que pode então, já que os contactos com os taliban são difíceis, o Ocidente fazer neste momento em relação aos segmentos da população mais vulneráveis? A receita da HRW passa por três pontos fundamentais, sob a forma de recomendações: "A primeira é que as pessoas que buscam asilo devem receber asilo, se puderem demonstrar que estão a enfrentar perseguição, e as pessoas LGBTI que estão no Afeganistão devem, em muitos casos, ter bastante facilidade em demonstrar que estão a ser perseguidas. Portanto, gostaríamos de ver os países que estão a receber refugiados a serem mais generosos em aceitar pessoas LGBTI que estão a fugir do Afeganistão." A segunda recomendação é que a pressão sobre os taliban faz diferença: "Nós não esperamos que qualquer pressão internacional convença os taliban a respeitarem e protegerem totalmente os direitos das pessoas LGBTI. Mas achamos que, se houver pressão sobre os taliban sobre essa questão, isso ajudará a desencorajar os taliban de se envolver em abusos ainda piores, e talvez isso aconteça, talvez os encoraje a tentar evitar que haja, incidentes realmente chocantes de abusos contra pessoas", afirma Barr. A terceiro recomendação aponta para que as agências internacionais de ajuda e doadores internacionais trabalhem para tentar fornecer assistência humanitária ao Afeganistão no imediato. "E devem garantir que essa assistência chegue às pessoas LGBTI porque elas estão particularmente necessitadas, particularmente em risco. E uma das consequências do que aconteceu é que, muitas pessoas têm medo até de sair para o ar livre. E assim a sua capacidade de ganhar a vida, ganhar salários e sustentarem-se e alimentarem-se está realmente comprometida. E isso é parte do que aconteceu com eles neste período."

A população LGBTI será ainda mais vulnerável, no Afeganistão, do que as mulheres - de um modo geral - no país? "Eu não gostaria de fazer isto soar como uma competição sobre quem é mais vulnerável. Obviamente, as mulheres enfrentam graves violações de direitos por parte dos taliban, mas as pessoas LGBTI também."

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