Hagai El-Ad
Israel

"O limite para um Apartheid foi ultrapassado. É um regime que deseja perpetuar a supremacia dos judeus"

Cresceu em Haifa, Israel. Estudou Física e Astrofísica, e reconhece que esse não é a formação mais lógica para um ativista, mas "foi um processo". Hagai El-Ad é homossexual, e começou por ser um defensor dos direitos LGBTI+ ainda enquanto estudante. Depois tornou-se diretor da Open House, uma organização que advoga a coexistência e o convívio pacíficos entre árabes e judeus, em Jerusalém. Mais tarde, tornou-se diretor da Associação pelos Direitos Civis em Israel, e é hoje dirigente da B'Tselem. Hagai El-Ad garante que nos últimos anos se tornou mais difícil ser ativista em Israel, mas a fricção com os poderes instituídos é, neste momento, uma inevitabilidade. "Se não somos atacados pelo Governo, é tempo de pensar se estamos a fazer o nosso trabalho direito." Diretor da B'Tselem, Hagai El-Ad não hesita em dizer hoje: Israel vive em Apartheid. As eleições só vieram provar que o país não pensa nos direitos palestinianos e que a corrupção é a única preocupação, garante, nesta entrevista à TSF, para o programa O Estado do Sítio, que pode ouvir aqui. "Contestam a personalidade de Benjamin Netanyahu, mas não as suas políticas. Eles concordam com as políticas contra os palestinianos, há um grande consenso entre a população a favor deste regime de Apartheid."

O que tem acontecido mais recentemente que leva a B'Tselem a aplicar o termo Apartheid em relação ao cenário de Israel?

A nossa análise da situação tem evoluído ao longo dos anos. No início falávamos de uma ocupação; depois, de uma longa ocupação, e, mais recentemente, da realidade de um Estado único. Mas chegámos à conclusão de que todos estes enquadramentos se tornaram insuficientes para descrever a situação de uma forma que seja precisa e que descreva os factos no terreno e a realidade, que tem evoluído.

Dessa forma, estamos também a responder a uma situação em desenvolvimento. As condições no terreno agora não são as que havia há 20 anos ou há 40 anos.

Mas houve marcos que o fizeram interpretar que ocorreu uma alteração do que realmente se passa?

Sim. Nós decidimos que, com dois recentes desenvolvimentos, o limite para um Apartheid foi ultrapassado. Em 2018, uma lei básica passou em Israel, preconizando que Israel é um Estado do povo judeu. Outro dos fatores que considerámos aconteceu em 2020: o processo, que se desenrolou durante grande parte do ano, de discussão aberta de uma judiaria, de uma anexação formal de partes da margem Oeste, além de Jerusalém, que estavam anexadas há muito tempo. Estes são os dois desenvolvimentos mais recentes.

Tenho de clarificar, no entanto, que estes dois acontecimentos isolados não introduzem novas políticas. A lei Projeto do Estado-Nação assinala um momento muito significativo, mas as políticas que discriminam cidadãos palestinianos têm sido implementadas desde 1948. Não começaram 70 anos depois, em 2018. Esta tem sido a situação desde que o Estado de Israel foi criado. Mas, em 2018, esta realidade preexistente foi elevada a um valor constitucional, através da lei de Israel como o Estado-nação do povo judeu.

E as coisas podem tornar-se piores no futuro, mas este não é, de todo, o início dessa realidade; é a formalização e a elevação do que já existia. Com a anexação de partes da margem Oeste, o que fazem é tirar aos palestinianos as suas terras para criar assentamentos para judeus. Não esperaram pela formalização. Aliás, a anexação formal foi posta de parte em troca de acordos com países do Golfo e de África, mas o facto de não ter sido formalizado o controlo do território não faz diferença. De facto, a anexação aconteceu há muito tempo, e não parou com o acordo com os Emirados Árabes Unidos, continua.

A opressão é exercida pelo Governo em relação a que grupos de palestinianos?

O regime em vigor é um regime que avança e deseja perpetuar a supremacia de um grupo de pessoas - judeus - sobre outro grupo de pessoas - palestinianos. Tudo isto numa situação em que há um regime entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo - o Governo de Israel -, que controla tudo e toda a gente. Isto não é democracia quando só existe num dos lados da linha verde e há ocupação temporária do outro lado. Não há dois parlamentos e regimes separados. O que há é um regime, que é o Apartheid, numa realidade em que há paridade demográfica: 14 milhões de pessoas a viver ao nível da área entre o mar e o rio, cerca de metade são judeus e a outra metade, palestinianos. No entanto, as decisões são tomadas pelo Estado, por isso a paridade demográfica não é traduzida em paridade de direitos, poder, privilégios, liberdade de movimento, acesso às terras e acesso a recursos.

Consegue estabelecer um paralelo entre o Apartheid que aconteceu em África do Sul e o que vê em Israel?

As pessoas recorrem ao exemplo que é familiar, que é África do Sul, mas o que deve ser compreendido inicialmente é que o Apartheid é um termo político independente que não se relaciona apenas com analogias históricas. É a definição de uma situação em que um grupo de pessoas força o seu domínio e supremacia sobre outro grupo de pessoas no mesmo território, certo?

Na África do Sul, eram os brancos em relação aos negros. Aqui são os judeus em relação aos palestinianos, mas é preciso compreender que este é um termo político independente, definido em convenções internacionais.

Também é importante dizer que as pessoas não pensam apenas no que eu acabei de explicar, pensam também na História, não é? Eu compreendo isso. É importante, quando olhamos para a História e tentamos aprender com ela, que saibamos que nunca houve analogias históricas idênticas. A História não se repete exatamente da mesma forma.

A verdadeira essência da supremacia de um grupo sobre outro mantém-se, é a mesma. Foi por isso que foi rejeitado na África do Sul e é por isso que tem de ser rejeitado aqui. No entanto, há obviamente diferenças e no nosso relatório falamos disso porque os factos importam. Uma diferença chave é que, na África do Sul, as pessoas falavam do pequeno Apartheid e do grande Apartheid. O grande Apartheid dizia respeito às políticas, enquanto o pequeno Apartheid era a segregação nos espaços públicos: praias separadas, bancos e casas de banho separados.

O que Israel faz é uma reminiscência do grande Apartheid, certo? Se as pessoas rejeitam a nossa descrição dos acontecimentos porque andam aqui na rua e não veem um sinal que diz que este é um banco para um grupo ou para outro, isso não diminui o argumento que apresentamos. Israel decidiu focar-se nos aspetos que implementam este regime de domínio a um nível político, ao nível dos direitos políticos. O uso da terra, o uso de recursos naturais e a liberdade de movimentos são os aspetos centrais. Não torna a realidade mais justa ou mais fácil ou menos Apartheid.

Outra diferença é que o regime na África do Sul se anunciou como Apartheid, certo? Diziam-no de uma forma aberta, era uma política do Estado. Mas Israel insiste... Reage horrorizado quando é acusado de que o regime é um Apartheid. O que o Governo alega é que Israel é uma democracia ocidental avançada e que não há qualquer base para a comparar a um Apartheid.

Esta é uma diferença, mas também é importante assinalar que, para um regime ser apontado como um regime de Apartheid, não é necessário que se assuma assim. O que é requerido é uma análise de boa-fé das políticas desse regime, que foi a análise que fizemos, com as conclusões a que chegámos.

Mas o primeiro-ministro não o diz implicitamente, quando, por exemplo, afirma que Israel não é um Estado de todos os cidadãos?

E há ainda muitas mais declarações de vários líderes israelitas que são mais abertas em relação à real natureza da políticas implementadas aqui, sobretudo sobre como seria a ocupação de territórios, e oficialmente Israel negocia soluções de dois Estados, mas isso tem sido gradualmente substituído por discursos mais escancarados e sinceros reconhecendo que a agenda real é o domínio perpétuo de Israel sobre todo o território sem assegurar os direitos dos palestinianos.

A verdade diz-se cada vez mais abertamente, por variadas razões. A declaração de Benjamin Netanyahu é muito precisa, e há outras. Ao mesmo tempo, quando ouvimos um embaixador israelita noutro país, ou quando Israel se apresenta perante as Nações Unidas, o que transmitem é que esta é uma democracia de primeiro mundo.

Discorda, certo?

Sim, Israel não é uma democracia. Não é uma democracia porque milhões de pessoas aqui não têm direitos políticos. Não é uma democracia porque, um regime de Apartheid, por definição, não pode ser uma democracia. Tenho a certeza de que havia homens brancos na África do Sul, durante os anos de Apartheid, que defendiam que viviam em democracia, mas uma democracia para brancos não é uma democracia.

A análise da B'Tselem foca-se em quatro fatores, como o facto de a cidadania ser impossível para muitos palestinianos. Que outras dificuldades enfrentam?

A imigração e o estatuto de cidadania nas áreas em que Israel tem o controlo tornaram-se praticamente impossíveis para os palestinianos. É difícil o rearranjo demográfico do espaço em Israel. Qualquer judeu pode vir para cá e ter cidadania, não importa a forma como a pessoa avança sobre o que é propriedade do Estado dentro da linha verde ou em assentamentos. Não faz qualquer diferença do ponto de vista do Estado. Essa pessoa terá sempre a cidadania, incentivos e benefícios financeiros. Para os judeus, essa porta está completamente aberta. Falo tanto do território entre o mar e o rio, incluindo assentamentos. Já para os palestinianos, a porta está quase sempre fechada em todo o lado, não apenas em propriedade israelita, mas também em territórios ocupados, certo? É deste Apartheid que falamos, que impossibilita um rearranjo demográfico do espaço.

Há aproximadamente dois milhões de palestinianos que são considerados cidadãos e têm residência permanente em Israel. Mas é uma minoria... Há sete milhões de palestinianos na área entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo e dois milhões têm estatuto de cidadãos.

A residência permanente é um termo muito enganador porque o único aspeto permanente nisso é que pode sempre ser revogado. As pessoas podem pensar e dizer que Israel entende que são cidadãos, da mesma forma. Não são. É uma cidadania de segunda categoria, que se expressa nas limitações para obtenção do estatuto. Outro aspeto chave, falando de outra camada do problema que analisámos, é o rearranjo do espaço através da apropriação de terras e o uso feito dos terrenos, certo? Em todo o lado existe um controlo e vemos o mesmo processo: as terras que antes eram de domínio palestiniano estão a ser tomadas pelo Estado e depois usadas para desenvolver cidades e comunidades para a comunidade judaica. É um processo que tem vindo a ocorrer desde 1948, desde o estabelecimento do Estado dentro da linha verde. Está a acontecer desde 1967, desde que começou a ocupação no outro lado da linha verde.

Mas a forma como foram ocupando as terras mudou ao longo do tempo...

Tem havido diferentes mecanismos, por isso, dentro de Israel, um dos principais é a lei de propriedade israelita, certo? Do outro lado da linha verde, usam um conjunto de mecanismos como a fixação de terrenos do Estado e de zonas de treino militar, reservas naturais e pontos de conservação arqueológica. Por isso, há outras formas, mas os detalhes e os mecanismos podem variar. Em Israel também se trata de legislação aprovada pelo Parlamento. Do outro lado das linhas, é através da presença militar.

Em Jerusalém, que foi anexada em 1967, assemelha-se mais ao processo que ocorre dentro do território. Podemos falar durante muito tempo sobre diversas formas como os israelitas se apoderam das terras palestinianas, mas, para quem não é perito nestas leis tão complexas, penso que o essencial é focarem-se num aspeto, que é a direção única em que se move a aquisição e apropriação de terras nesta área. Está a mover-se de palestinianos para o Estado, para o desenvolvimento de comunidades para judeus.

Quem está incluído neste grupo ao qual a cidadania está vedada?

Dos 14 milhões de pessoas que vivem aqui, cinco milhões são palestinianos: três milhões na Cisjordânia e em Jerusalém, de grosso modo, além de dois milhões na Faixa de Gaza, certo? Dos três milhões em Jerusalém e Cisjordânia, os que estão em Jerusalém são residentes permanentes. Gostava de verbalizar que o que isso significa é que, quando Israel anexou Jerusalém - e não só, é uma área maior da Cisjordânia, vai até mais a Norte, até Belém -, a decisão foi tomada apenas para beneficiar os interesses de uma das partes.

Mas depois eram confrontados com perguntas como 'que estatuto dar aos palestinianos nessa região'. Se alguém pensa que a resposta é simplesmente 'bem, é Israel, por isso tornam-se cidadãos', eu digo que não foi isso que Israel fez. O que Israel fez foi dar-lhes um estatuto diferente, um estatuto que parece permanente, por se chamar residência permanente, mas nem se trata de cidadania de segunda classe. É uma cidadania de terceira categoria que se pode perder. Se a pessoa se desloca para outro local na Cisjordânia ou se se muda para outro Estado durante poucos anos, é possível perder esse estatuto. Claro que se se tiver cidadania israelita, como eu tenho enquanto cidadão judeu, é possível uma mudança para qualquer geografia. A minha cidadania não vai ser ameaçada de qualquer forma, certo?

Há uma grande diferença em relação à forma como a estabilidade dos cidadãos é ameaçada em Jerusalém.

A falta de cidadania põe em causa muitos outros direitos...

Sim, outros dos aspetos são a liberdade de movimentos e os direitos políticos, certo? No contexto dos direitos políticos, há nove milhões de pessoas que são cidadãos. Desses nove, sete milhões são judeus e dois milhões são palestinianos. Estes têm direitos políticos, participam nas eleições, podem eleger e ser eleitos. Ao mesmo tempo, a legitimidade da representação política está constantemente a ser atacada, e nunca fazem parte de uma coligação partidária desde 1948, certo? Além disso, é preciso lembrar que trata-se de uma minoria palestiniana a salvaguardada por Israel. Está longe de ser os sete milhões de pessoas. É uma minoria desse grupo que teme esses direitos, mas é um argumento forte para a propaganda de Israel, para poder declarar que, por causa disso, o país é uma democracia, quando, de facto, não é.

Claro que os direitos civis não só dependem de eleições. Também dependem da liberdade de expressão, o direito a demonstrar e a protestar e a ser ouvido pelo discurso. Há limitações na legislação para comprometer esses direitos, tais como a proibição de assinalar o Nakba, o dia do êxodo palestiniano conhecido como catástrofe, que aconteceu em 1948, quando o Estado se formalizou.

Basta também olhar para a forma como a polícia trata as manifestações de cidadãos palestinianos e a forma como trata outros protestos de outros grupos de pessoas. Estou a falar dos direitos políticos, mas há ainda a questão da liberdade de movimentos. É estranho ter esta conversa durante os tempos da pandemia, quando toda a gente tem de cumprir restrições nas viagens internacionais, mas, colocando o momento de parte, e lembrando e esperando que esses tempos de liberdade regressem, para os cidadãos do Estado, é possível ir e voltar do estrangeiro sempre que se queira. Como em muitos outros países. Para os palestinianos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, não é esse o caso, de todo. Para viajarem, precisam de uma autorização de Israel, certo? Não só para saírem de um local na Cisjordânia para território israelita.

Para regressar também...

Se as pessoas da Cisjordânia querem ir ao estrangeiro, por exemplo, para a Europa, precisam de uma autorização para saírem pela ponte para a Jordânia e para depois apanharem um avião para outro lugar, certo? E há um número incerto - muitos milhares, se não mais - de palestinianos na Cisjordânia a quem Israel decidiu impor medidas restritivas, não se sabe porquê. Não podem viajar para o estrangeiro, ponto final. Para os palestinianos em Gaza, é ainda mais severo. Foi por isso que a faixa de Gaza ficou conhecida como uma das maiores prisões a céu aberto no mundo. Muito poucas pessoas conseguem viver em Gaza e não podem ir a Israel ou à Cisjordânia ou viajar para o estrangeiro.

Na parte Oeste do território têm sido tempos de grande insegurança?

Uma das realidades dos palestinianos a viver na Cisjordânia é a exposição à violência, que é um dos mecanismos que Israel utiliza para empurrar estas pessoas para fora do território. A violência é uma das formas usadas por Israel para expulsar os palestinianos das suas terras. Depois, apodera-se delas e utiliza-as para a agricultura e mais assentamentos para a comunidade judaica.

A violência não é apenas um ato esporádico nem raro, é um recurso utilizado na parte Oeste ocupada. A autoridade suprema, que é Israel, e o exército deviam lidar com esse problema, mas, na maior parte do tempo, além de não fazerem nada para evitar a violência contra os palestinianos, juntam-se aos atacantes para atacar os palestinianos.

Estando a comunidade internacional consciente deste problema, estará certa de tratar-se de um Apartheid?

Estamos a falar de uma violação dos direitos humanos bastante grosseira que tem acontecido à luz do dia há décadas. Está muito bem documentada. Isto não está a acontecer numa esquina escura do planeta de onde é difícil obter informação. Isto está a acontecer na vizinhança da Europa, certo? Há relatos consistentes, abrangentes, profissionais, precisos feitos por ONG palestinianas e israelitas, pelas Nações Unidas e diplomatas europeus no terreno, não é? Todos descrevem o mesmo cenário, a mesma realidade, as mesmas políticas, o que as políticas significam, por que é são criminosas, quais são as intenções e os interesses. Isso é conhecido e muito bem compreendido.

No entanto, a vitória de Israel, se assim lhe posso chamar, não é apenas avançar no projeto de assentamentos à custa dos palestinianos, mas também o benefício por parte de Israel de uma impunidade quase total. Sem consequências, diplomáticas, económicas ou legais. Impunidade total.

'Nós fazemos o que quisermos aos palestinianos e safamo-nos ainda assim.' É esta a realidade. Por que é que é assim? Não acredito que seja assim porque as pessoas em várias capitais da Europa não o saibam. Os factos são conhecidos. O que falta é vontade política para usar a influência que a Europa tem. A União Europeia é o principal parceiro comercial de Israel. A Europa tem influência e pode fazer uma escolha política. Parcialmente o que se passa é resultado de uma intimidação bem-sucedida por parte do Governo israelita, que, se a Europa lhe apontar o dedo, pode acusá-la de antissemitismo. É um dos mecanismos de silenciamento mais eficazes. Mas, em última análise, a vontade política para dar os passos necessários não está lá. Estas políticas são inaceitáveis e têm de ser paradas.

Mas o uso desta palavra - Apartheid - é novo...

É a forma adequada de o descrever. Tenho alguma esperança de que, havendo uma compreensão mais profunda da situação, estaremos mais perto de um despertar da opinião pública internacional, e de que as populações exijam ações aos seus governos, para garantir que nenhum governo é cúmplice do que está a acontecer, que não está a beneficiar disso, que não está a apoiar isso.

Uma nova Administração norte-americana dá-lhe alguma esperança nesse sentido?

Até ao momento, devo dizer, não têm sido dados esses passos. Ainda é cedo para avaliar a Administração Biden, mas, se alguém pensar que avançaram de repente para tornarem muito claro para Israel que a linha verde para Washington, durante os quatro anos de Trump, mudou... Isso não aconteceu, de todo. E, se se voltar atrás, aos oito anos durante os quais Biden era o vice-Presidente de Obama, vemos que esses oito anos acabaram por ser mais anos de ocupação. Não quero fingir que o problema da política norte-americana começou com Donald Trump ou que acabou quando ele saiu da Casa Branca. As políticas internacionais dos EUA têm subscrito o que Israel faz aos palestinianos, e têm escudado Israel das consequências possíveis na ONU. Isto acontece há décadas, décadas de governação democrática nos Estados Unidos.

Mas vê como uma consequência o facto de os dois últimos acontecimentos que o levaram a caracterizar a situação como um Apartheid - a lei básica que passou em Israel, preconizando que Israel é um Estado do povo judeu, em 2018, e a anexação formal de partes da margem Oeste, além de Jerusalém, em 2020 - tenham acontecido durante a governação Trump?

É uma ótima pergunta. E não, não penso que seja uma coincidência. Penso que muitos líderes com aspirações, em todas as partes do mundo, consideraram que os anos de liderança de Donald Trump eram uma oportunidade para ir em frente e até para se assumirem mais, para serem mais transparentes relativamente ao seu caráter autoritário e supremacista.

Tem receio de dar estas entrevistas?

Não. Na última década, o Governo de Israel tem-se tornado mais hostil contra o trabalho dos grupos ativistas, e a B'Tselem está entre eles. Têm sido feitos esforços para nos descredibilizar e para limitar o nosso acesso a fundos internacionais. Para nos intimidar. Mas eu sou diretor de um grupo muito forte que faz o seu trabalho. Ainda assim, estamos numa situação muito mais confortável do que a dos nossos colegas palestinianos, que estão a conduzir o seu trabalho em condições terríveis, ameaçados pelo FBI, pelo Hamas e pelo Exército israelita. O que eles arriscam não é a intimidação no Parlamento. Eles arriscam detenções, confiscações, proibições de viagens internacionais. As pessoas têm mesmo de valorizar a coragem que os ativistas palestinianos têm para continuar o seu trabalho mediante estas condições. Para mim e para a B'Tselem, a coragem deles é uma fonte de inspiração.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de