"O meu corpo é meu": só 53% das mulheres têm autonomia sobre o próprio corpo

Pela primeira vez, o relatório da ONU sobre a população, tem como prioridade a "autonomia corporal", o direito à autodeterminação sobre o próprio corpo, que só existe para 53% das mulheres no planeta.

O assunto é especialmente importante quando apenas pouco mais de metade de todas as mulheres (53%) no mundo podem decidir livremente o que fazer com o próprio corpo. Mónica Ferro é a diretora do escritório em Genebra do Fundo das nações Unidas para a População (UNFPA): "é o primeiro relatório das Nações Unidas que se foca na autonomia corporal, na capacidade de fazer escolhas sobre os nossos corpos e futuros sem violência ou sem coerção".

Para a dirigente da UNFPA, o tema é particularmente relevante porque "resulta da medição da aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o número 5 mede os progressos para alcançar a igualdade de género e uma das formas de medir o empoderamento das mulheres e raparigas é saber a proporção de mulheres entre 15 e 49 anos que podem tomar decisões informadas sobre as suas relações sexuais, o uso de contracetivos e cuidados de saúde reprodutiva. E sabemos que tem um impacto em várias outras dimensões, como por exemplo o acesso à educação, o acesso ao emprego reprodutivo, o acesso à participação na esfera pública, ou seja, é um dos indicadores que nos mostra o progresso do mundo no sentido de se alcançar a igualdade de género".

Mónica Ferro e números que chocam: "sabermos que apenas 53% têm autonomia corporal, isto é, pode aceder a cuidados de saúde, pode tomar decisão sobre se deve ou não usar métodos contracetivos, ou pode dizer não ao marido ou companheiro se não quiser ter relações sexuais, é algo que nos devia chocar a todos". Os dados do State of World Population 2021 (Relatório do estado da população mundial) ajudam a tomar medidas proativas "para tentar aumentar o número de mulheres que tem autonomia para tomar decisões sobre o seu corpo".

A dirigente portuguesa da UNFPA dá conta dos apelos principais que a ONU faz este ano para tentar mudar o atual estado das coisas: "que haja consciência e urgência na ação em três grandes áreas. o fim do controlo do corpo das mulheres por outras pessoas; garantir um acesso não discriminatório à saúde sexual e reprodutiva e garantir que esse acesso é feito com tolerância zero sobre qualquer forma de discriminação e violência e também um apelo muito grande a que se trabalhem as comunidades e os países para empoderar as mulheres".

E quem são os melhores e os piores, no planeta, entre os chamados países em desenvolvimento, quando se fala de autonomia corporal? "Dos países para os quais nós temos números, o país com maior autonomia é o Equador, em que 87% das mulheres têm essa autonomia, sendo que os países com os níveis mais baixos são o Níger e o Senegal, com 7% de autonomia". No mundo todo, os valores mais altos para a saúde sexual e reprodutiva vão para a Suécia com 100%, o Uruguai com 99% e o Camboja com 98%, seguidos de Finlândia e Holanda, também com 98%".

Mónica Ferro dá conta do impacto que a pandemia está a ter, nesta dimensão, na vida das mulheres: "tem tido um impacto brutal. Aumentaram exponencialmente os casos de violência contra as mulheres, tal como os casamentos infantis e os casos de mutilação genital feminina, não só pela perturbação dos programas globais geridos pela UNFPA e pela UNICEF, mas sabemos também que algumas restrições e o facto de todo o sistema de saúde se ter redefinido para responder ao Covid, fez com que em muitos sítios as consultas de planeamento familiar, os serviços de saúde sexual e reprodutiva, tenham sido postos em segundo plano. E tudo isto se consubstanciou em maiores obstáculos ao exercício dessa autonomia corporal, portanto, a resposta é um claro sim, teve muito impacto".

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