O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) reuniu-se esta quinta-feira e declarou o surto de coronavírus, que surgiu em Wuhan, na China, como uma situação de "emergência de saúde pública de preocupação internacional". A declaração é frequentemente referida pelas iniciais PHEIC (Public Health Emergency of International Concern) e dá à OMS poder para interferir no curso de uma epidemia.
Enquanto governos e empresas de todo o mundo já estão a lutar para travar a doença, este movimento preventivo pode acelerar a resposta ao surto, de várias maneiras. Ao passar a mensagem de que se trata de uma emergência de saúde pública grave, a OMS incentiva as nações a cooperar ao máximo, coordenando recursos humanos e materiais, bem como fundos, sempre com a agência das Nações Unidas especializada em saúde no comando.
Nos países infetados, os cidadãos vão ser aconselhados a seguir recomendações de saúde e higiene e o Comité de Emergência da OMS ganha autoridade para emitir alertas sobre os perigos de viagens para determinadas cidades, regiões e países. Ainda assim, só se costuma recorrer a este tipo de aviso quando se tratam de surtos rápidos e agressivos, como foi o caso da epidemia de SARS que, em 2002, afetou 29 países e matou 774 pessoas numa questão de meses.
Uma declaração de emergência de saúde pública global pode ter implicações para as companhias aéreas. No caso do coronavírus em concreto prevê-se que as mais afetadas sejam a Emirates - a maior transportadora de longa distância do mundo -, a Etihad e a Qatar Airways, que têm cerca de 160 voos semanais para a China e Hong Kong.
Além disso, a OMS tem poder para rever as medidas de saúde pública apresentadas pelos vários países para garantir a sua validade científica. Se um determinado país impuser restrições de viagem e comércio que ultrapassem as recomendações, como recusar a entrada a pacientes suspeitos, por exemplo, a Organização Mundial de Saúde pode exigir uma justificação científica.
Devi Sridhar, professor de Saúde Pública Global na Universidade de Edimburgo, não deixa esquecer, em declarações à Bloomberg, que uma decisão desta envergadura envolve sempre política. Em 2014, os países da África Ocidental desencorajaram que fosse emitida uma PHEIC depois de terem sido atingidos pelo maior surto de ébola alguma vez registado. Por trás desta atitude estavam preocupações de nível económico.
Os Estados-Membros das Nações Unidas, em que Portugal está incluído, estão vinculados a regulamentos internacionais de saúde que têm de cumprir. Recusar fazê-lo, de acordo com Rebecca Katz, professora e diretora do Centro de Ciência e Segurança Global da Saúde da Universidade de Georgetown, pode tornar-se numa questão de direito internacional.
"Há aqui uma preocupação no que respeita a pandemia"
Francisco George, antigo diretor-geral da Saúde, não ficou espantado com a decisão da Organização Mundial de Saúde em avançar com a declaração de emergência de saúde pública global por causa do novo coronavírus.
"Uma situação esperada atendendo à situação que tem sido relatada na China e à possibilidade de novos casos surgirem noutros continentes. Há aqui uma preocupação no que respeita a pandemia e é preciso que todos saibam que a pandemia significa a propagação da epidemia simultaneamente em mais do que um continente", explicou à TSF Francisco George, antigo diretor-geral da Saúde.
O ex-diretor-geral da Saúde não tem dúvidas: os países devem unir esforços para tratar desta epidemia.
"O nível de alerta subiu. Todos os Estados-Membros têm de pôr em ação medidas de prevenção e controlo que estão previstas pelos respetivos departamentos dos Ministérios da Saúde dos diferentes países.
