OMS reclama isenção de direitos de propriedade intelectual para vacinas

O objetivo é aumentar a produção de vacinas contra a Covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reclamou hoje o uso de "todas as ferramentas" para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19, incluindo a transferência de tecnologia e a isenção de direitos de propriedade intelectual.

"Agora é o momento de usar todas as ferramentas para aumentar a produção, incluindo licenciamento, transferência de tecnologia e isenções de propriedade intelectual. Se não é agora, quando?", questionou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O dirigente da OMS falava na videoconferência de imprensa regular da organização sobre a pandemia da covid-19, transmitida da sede, em Genebra, Suíça.

Tedros Adhanom Ghebreyesus pediu que o Conselho de Segurança da ONU, enquanto "órgão influente", tome "medidas concretas", como "fazer com que a isenção de propriedade intelectual possa ser aplicada" para aumentar a produção de vacinas e a taxa de vacinação.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução do Reino Unido a exigir equidade no acesso às vacinas contra a covid-19, segundo fontes diplomáticas citadas pela agência noticiosa francesa AFP.

O dirigente da OMS, agência da ONU, registou com apreço o voto, mas considera que o órgão, que tem capacidade para adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-Membros das Nações Unidas, pode fazer mais, "se houver vontade política", nomeadamente acionar a cláusula de isenção prevista no acordo internacional dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (conhecido pela sigla TRIPS).

"Se esta cláusula não pode ser invocada agora, quando é que será?", questionou, apontando uma "séria resistência" a esta medida, quando a pandemia da covid-19 "não tem precedentes" e um novo vírus, o SARS-CoV-2, "fez o mundo refém".

De acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, "todos os governos têm o dever de proteger os seus cidadãos, mas a melhor forma de fazê-lo é suprimir o vírus em todos os lugares ao mesmo tempo".

O diretor-geral da OMS voltou a criticar os acordos feitos entre "alguns países", os mais ricos, e as farmacêuticas, que "minam" o mecanismo de distribuição universal e equitativa de vacinas contra a covid-19, o Covax, e "privam" os profissionais de saúde e os idosos, os mais vulneráveis à infeção, de serem imunizados, em particular nos países mais pobres.

"Tivemos progresso, mas esse progresso é ainda frágil", realçou, reportando que apenas dois países, o Gana e a Costa do Marfim, receberem doses através do Covax, coliderado pela OMS.

"Temos de acelerar a distribuição de vacinas", apelou, recordando que a meta da OMS é de que a vacinação chegue a todos os países nos primeiros 100 dias de 2021. "Resta-nos 43 dias", sublinhou Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A pandemia da covid-19 provocou, pelo menos, 2.508.786 mortos no mundo, resultantes de mais de 112,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela AFP.

Em Portugal, morreram 16.243 pessoas dos 802.773 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

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