Várias organizações não-governamentais (ONG) denunciaram, na quinta-feira, violações de direitos humanos no Brasil durante a pandemia de covid-19, numa audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A delegação brasileira de entidades da sociedade civil foi representada pelas ONG Plataforma Dhesca, Oxfam Brasil, Justiça Global, Coligação Negra por Direitos, Repam e Artigo 19, que denunciaram violações aos direitos humanos.
Já o Governo, presidido por Jair Bolsonaro, foi representando na audiência pelos Ministérios da Saúde, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com contribuições dos Ministérios da Economia, da Justiça e das Relações Exteriores, que detalharam medidas aplicadas durante a crise sanitária.
Na audiência com a CIDH, enquanto o Governo exaltou medidas adotadas na pandemia, como um alegado aumento de rendimentos da população, a garantia de atenção especial à população encarcerada, o acolhimento e o atendimento de emergência à população de rua e as iniciativas de garantia da segurança alimentar, as ONG contestaram as declarações do executivo.
Entre os factos apontados, está a falta de atenção aos grupos vulneráveis no plano de vacinação contra a covid-19, como os sem-abrigo, indígenas ou os presos.
"Se pegarmos a população privada de liberdade, por exemplo, apenas 5% tomou a primeira dose da vacina. A mesma coisa tem acontecido com a população de rua. É urgente prestarmos atenção a isso", defendeu a coordenadora da ONG Justiça Global, Gláucia Marinho.
Gláucia Marinho também denunciou "a negligência" do Estado brasileiro nas ações de mitigação e combate à pandemia, alegando que se intensificaram as desigualdades e violações de direitos humanos.
"Dados recentes da Comissão Pastoral da Terra mostram que, pelo menos, 97 áreas indígenas foram invadidas por entes privados em 2020. A fome voltou a assolar o cárcere brasileiro. Nesse momento de crise sanitária e humanitária no mundo, a decisão do Governo Bolsonaro contrário à quebra das patentes de vacinas é cruel, é desumana! A gente pede vacina para todos já!", apelou a coordenadora.
Já Sheila de Carvalho, da Coligação Negra por Direitos, chamou a atenção para o aumento significativo da população sem-abrigo no Brasil. Segundo ela, 101 mil pessoas ficaram nessa situação em contexto da pandemia.
As ONG acusaram ainda o Governo de distorcer as informações acerca do auxílio de emergência mensal dado à população mais carenciada, lembrando que "durante três meses deste ano, não houve auxílio algum".
"São nítidas a desinformação, o negacionismo e a manipulação da realidade que caracterizam a fala do Estado brasileiro nessa audiência", defendeu a representante da Plataforma Dhesca Brasil, Denise Carreira.
Após a audiência, o Ministério das Relações Exteriores brasileiros indicou, em comunicado, que o "Brasil permanece ativamente comprometido com o sistema interamericano de direitos humanos" e reafirmou "a constante disposição de contribuir" para o trabalho da Comissão.
O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia, totalizou 520.095 mortes e mais de 18,6 milhões de casos positivos de covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.949.567 mortos no mundo, resultantes de mais de 182,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 17.101 pessoas e foram confirmados 882.006 casos de infeção, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
