ONU acusa Maduro e ministros venezuelanos de crimes contra humanidade

Os investigadores referem ter provas de que as autoridades tinham conhecimento de crimes cometidos desde 2014.

Os investigadores de uma missão internacional da ONU acusaram hoje o Presidente venezuelano Nicolás Maduro e os seus ministros do Interior e da Defesa de envolvimento em graves crimes cometidos pelas forças de segurança do país.

A equipa de investigadores - que divulgou o seu primeiro relatório, mas não se deslocou à Venezuela -, afirma ter detetado provas de crimes contra a humanidade, e indicou possuir "bons motivos para pensar que o Presidente" e os ministros do Interior e da Defesa "ordenaram ou contribuíram para ordenar crimes concretizados", indicou em comunicado a jurista portuguesa Marta Valiñas, que dirige a equipa de investigadores.

Alguns destes crimes, "incluindo mortes arbitrárias e o uso sistemático da tortura, inserem-se no âmbito de crimes contra a humanidade", afirmou.

"Estes atos estão longe de ser isolados, estes crimes foram coordenados e cometidos em nome de ordens do Estado em conhecimento de causa e com o apoio direto de oficiais superiores e altos responsáveis do Governo", prossegue o relatório de 411 páginas.

As graves violações de direitos humanos denunciadas pela equipa de investigadores foram perpetradas em operações realizadas por todos os organismos de segurança estatal na Venezuela: a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB), a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e as Forças de Ação Especial (FAES).

No relatório também estão assinalados o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Forenses (SEBIN), a Direção geral de contra informação militar (DGCIM) e as forças policiais estatais e municipais.

Os investigadores referem ter recolhido provas de que as autoridades tinham conhecimento dos crimes cometidos desde 2014 até ao presente, e que contribuíram para a execução das políticas e planos que adotaram.

"As autoridades forneceram uma ajuda essencial, incluindo material, logística e em recursos humanos, que era necessária para as operações de segurança e informação que resultaram na concretização dos crimes", denuncia o relatório, que será apresentado na próxima semana no Conselho de direitos humanos da ONU.

Os investigadores pediram às autoridades venezuelanas para procederem no imediato a "inquéritos independentes, imparciais e transparentes".

O relatório considera que outras instâncias, incluindo o Tribunal penal internacional "deverão também considerar ações judiciais contra os indivíduos responsáveis destas violações e crimes identificados por esta missão", sublinha Marta Valiñas.

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