ONU pede "diálogo genuíno" para acabar com repressão e violência no Peru

Os protestos contra o governo peruano já provocaram 48 vítimas mortais e 1301 feridos. Os manifestantes exigem a demissão da atual Presidente, Dina Boluarte.

Um grupo de peritos das Nações Unidas apelou esta segunda-feira ao fim da violência no Peru, manifestando preocupação em relação às denúncias de repressão, assassinatos arbitrários, prisões e detenções, e incentivando as autoridades peruanas a estabelecer um "diálogo genuíno com o povo".

O Peru tem sido palco nos últimos meses de uma vaga de protestos antigovernamentais, com o registo de várias vítimas mortais.

"Em qualquer sociedade democrática as pessoas têm o direito a protestar e a expor as suas preocupações sobre as mudanças políticas que afetam as suas vidas e meios de subsistência", indicaram os peritos, citados pelas agências internacionais.

Os mesmos especialistas consideraram que as aspirações dos manifestantes no Peru devem ter em consideração o diálogo que possa vir a ocorrer para pôr fim aos protestos no país.

O grupo de peritos da ONU divulgou o último relatório da Procuradoria do Povo peruana (Defensoría del Pueblo), que contabilizou 48 mortes e 1.301 feridos no país desde o início dos protestos em dezembro, após a destituição do ex-Presidente Pedro Castillo pela tentativa de encerrar o Congresso e governar por decreto antes da convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte.

Castillo foi substituído pela então vice-presidente, Dina Boluarte, cuja demissão tem sido exigida pelos manifestantes.

Pelo menos outras 11 pessoas perderam a vida na sequência do bloqueio das estradas, que foi outra forma de protesto.

Um polícia também foi morto no interior do seu carro por manifestantes, que incendiaram a viatura.

Os relatores das Nações Unidas alertaram para o facto de uma detenção "inicialmente legal" poder terminar num desaparecimento forçado, caso as autoridades não forneçam detalhes sobre a situação das pessoas detidas.

Nesse sentido, pediram ao Governo do Peru que garanta investigações "exaustivas, rápidas, efetivas e independentes" sobre as alegadas violações de direitos humanos no decurso da repressão militar e policial aos protestos.

Entre os peritos que assinaram este comunicado encontram-se Clément N. Voule, relator da ONU sobre o direito de reunião pacífica e associação, Morris Tidball-Binz, relator sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, e os membros do Grupo de Trabalho sobre desaparecimentos forçados ou involuntários.

Os relatores da ONU desenvolvem um trabalho independente da organização e as suas opiniões não representam a das Nações Unidas.

Os manifestantes no Peru exigem a libertação de Castillo, a demissão de Dina Boluarte, a antecipação das eleições, a dissolução do parlamento e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Apesar de uma pausa nos protestos, diversos observadores admitem um regresso a curto prazo das mobilizações populares.

A crise política que abala o Peru é também reflexo do enorme fosso entre a capital e as províncias pobres que apoiam Castillo, de origem ameríndia, que nunca foi aceite no Palácio Presidencial pela elite e a oligarquia da capital, e pelos principais 'media' na posse de empresários milionários.

Num relatório divulgado em finais de fevereiro, a Amnistia Internacional (AI) denunciou a "violenta repressão do Estado" peruano contra os protestos antigovernamentais no país e o "uso indiscriminado de armas letais" contra manifestantes, para além de detenções arbitrárias e outras violações dos direitos humanos, incluindo alegadas execuções extrajudiciais.

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