Pelo menos 30% dos cargos nomeados para o Governo Federal do Brasil devem ser ocupados por negros e mestiços. É o que diz um decreto assinado na terça-feira por Lula da Silva, que defende que chegou a hora de enfrentar o racismo.
"É esta a hora de virar definitivamente a chave da descriminação, preconceito e exclusão. O povo negro não será tratado por este Governo apenas como pouco beneficiário de políticas sociais, mas como protagonistas da sua própria história. Chega de limitar os papéis que a população afrodescendente pode ou não ocupar na sociedade. Vocês podem ser o que quiserem, como quiserem e onde quiserem. Cabe ao Estado garantir oportunidades iguais para todos e todas", explicou Lula da Silva.
Além desta medida, o chefe de Estado aprovou outras para promover a igualdade racial num país de 213 milhões de pessoas. O Brasil tem menos de 5% de executivos negros nas 500 maiores empresas brasileiras.
O líder de esquerda, que voltou para o seu terceiro mandato presidencial em janeiro, prometeu fazer com que o governo brasileiro reflita "a face da sociedade brasileira", onde mais de metade da população é negra ou mestiça.
"O racismo está na raiz da desigualdade, por isso deve ser combatido como uma praga numa plantação", afirmou o Presidente do Brasil durante um evento na capital Brasília, onde assinou o decreto e outras medidas para promover a igualdade racial no país, que tem 213 milhões de pessoas.
A medida destina-se a "encorajar a presença de negros nos espaços de decisão e liderança", garantiu o governo numa nota, acrescentando que irá afetar aqueles que se autoidentificam como negros ou pardos. As quotas para os cargos de confiança na função pública, que são normalmente cargos superiores de conselheiros e gestores, têm de ser cumpridas até 2025, de acordo com o decreto.
"Sem raça e igualdade de género não haverá democracia", rematou Lula.
O Brasil, último país das Américas a abolir a escravatura, em 1888, tem a maior população negra fora de África, mas é atingido pelo flagelo do racismo estrutural, com menos de 5% de executivos negros nas 500 maiores empresas brasileiras, de acordo com um inquérito de 2021.
