Oposição angolana exige transparência no processo eleitoral

Em entrevista à TSF, Adalberto Costa Júnior lamenta o "enorme desafio" que se coloca a quem quer votar no país de cada vez que há uma eleição.

A três meses das eleições gerais em Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Bloco Democrático (BD) e a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA - CE) uniram esforços para que não haja atropelos à lei.

Juntas, as cinco formações políticas escreveram um memorando no qual pedem "respeito pelo direito à informação e respeito pela pluralidade". Em declarações à TSF, o presidente da UNITA afirma que "nunca Angola esteve tão mal". "A censura é absoluta, o contraditório é um sonho", comenta Adalberto Costa Júnior.

"Sempre que Angola organiza eleições (o respeito pela lei) é um enorme desafio", lamenta o líder do maior partido da oposição em Angola, que fala em sucessivos casos de desrespeito pela democracia. A não divulgação atempada das listas de eleitores registados é um dos exemplos dados por Adalberto Costa Júnior, que não ficou convencido com a justificação apresentada pelo governo. O executivo "serviu-se de uma interpretação absolutamente duvidosa da lei de proteção de dados para não respeitar uma obrigação da lei do registo eleitoral", afirma.

Em causa, sem a divulgação das listas, está a capacidade de fiscalização, defende o presidente da UNITA, que recorda uma situação que tem sido recorrente. "Todos os anos eleitorais há um número elevadíssimo de cidadãos deslocalizados das suas assembleias de voto. O cidadão sai da sua casa, vai procurar votar onde se registou e descobre, nesse momento, que o seu nome está a 400 quilómetros de distância", conta o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola.

Adalberto Costa Júnior acusa o MPLA de práticas antidemocráticas e conta ainda que qualquer assunto que a UNITA ou outro partido da oposição queira levar a debate na Assembleia Nacional fica muitas vezes por agendar. Foi o que aconteceu, conta o líder da UNITA, quando quiseram chamar o presidente da Comissão Eleitoral. "O MPLA dispõe da maioria no parlamento e quando não lhe é conveniente, não agenda."

Com o memorando, o que a oposição angolana espera, explica Adalberto Costa Júnior, são os mínimos obrigatórios de um estado democrático e de direito. "Eleições onde as instituições respeitam rigorosa e escrupulosamente a lei, eleições que possam contar com observação internacional", especifica o presidente da UNITA, que acusa o governo de adiar a definição da presença de uma equipa de observadores numa tentativa de levar à desistência dos observadores internacionais.

O MPLA tem rejeitado as acusações. Há poucos dias, a vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola afirmou que a democracia se faz com todos e em respeito pela lei e assegurou que o MPLA continua empenhado em sensibilizar os eleitores para que as eleições de agosto decorram de forma ordeira e tranquila.

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