Organização internacional acusa UE de discriminar refugiados não europeus

A organização Freedom United, que luta contra a escravatura e tráfico de seres humanos, diz que Bruxelas não trata da mesma forma os ucranianos e os refugiados de outros países.

A organização lançou uma campanha para levar a União Europeia a deixar de financiar a Líbia. Há muito que denunciam o tratamento a que são submetidos os migrantes e refugiados retidos naquele país.

A Freedom United diz que é preciso acabar com a dualidade de critérios. Milhares de pessoas são intercetadas no Mediterrâneo pela Guarda Costeira Líbia que as coloca em centros de detenção onde são alvo de todo o tipo de abusos. A diretora da Freedom United fala em trabalho escravo, tráfico humano, sequestros e abusos sexuais. Joanna Ewart-James admite que este não é o único país onde isso acontece, mas é aquele em que se pode fazer uma ligação direta à política da União Europeia.

"Desde 2015 a Líbia recebeu 455 milhões de euros, através do fundo de emergência para África, a maioria dessa verba foi para as migrações e política de fronteiras. Esse dinheiro tem sido gasto com os treinos da guarda costeira e com novo material. Uma investigação da Associated Press mostrou que grandes somas foram desviadas para redes de milícias e traficantes, os mesmos que estão a explorar os migrantes," explicou a diretora da Freedom United.

Enquanto quem vem pelo Mediterrâneo é deixado fora das fronteiras, todos os que saem da Ucrânia são considerados refugiados. A ONG diz que a União ao recusar-se a analisar os pedidos dos que vêm de outros países mostra dualidade de critérios e racismo. "Penso que é muito difícil pensar noutra razão que não o racismo para, apenas uns dias depois de invasão russa à Ucrânia, Bruxelas ter ativado, pela primeira vez, a diretiva para a proteção temporária. É uma iniciativa muito bem-vinda que dá aos ucranianos o direito de viverem e trabalharem nos países europeus tendo acesso à saúde, à educação e casa sem terem de pedir asilo," explicou Joanna Ewart-James.

A responsável da organização internacional diz que a atitude europeia é fantástica e é um passo importante na direção certa, mas "como é que temos essa resposta aos ucranianos e damos outra, desde 2015, a outras pessoas? A União Europeia tem gasto milhões de euros em segurança nas fronteiras para impedir a entrada de pessoas no território dos 27, principalmente quem vem pelo Mediterrâneo. Essas pessoas vêm, por exemplo, da Síria onde há uma guerra ou da Eritreia onde a população é perseguida. A única coisa que podemos apontar de diferente entre as duas situações é o local de origem, os que tentam atravessar o mar são originários de muitos sítios mas em especial da Síria, Afeganistão, Eritreia e outros pontos de África."

A Freedom United defende que as pessoas têm de ser ouvidas e os casos verificados para se saber se são ou não refugiadas. A ONG reconhece que não são os dirigentes europeus que abusam ou exploram as pessoas na Líbia mas a política de travar os candidatos a asilo fora das fronteiras facilita a situação. Bruxelas fica ainda pior na fotografia por saber o que se passa nos centros de detenção e manter a mesma política.

Nesta entrevista Joanna Ewart-James lamentou nunca ter conseguido falar com responsáveis europeus para lhes explicar porque é preciso acabar com o financiamento à Líbia. A TSF foi então à procura de respostas.

O porta-voz do responsável pela política externa dos 27, Josep Borrel, recusa a ideia de que os critérios são diferentes consoante o local de onde vêm as pessoas. "Não há qualquer dualidade de critérios. O que está a acontecer com a Ucrânia é que temos uma guerra à nossa porta. O país vizinho da União Europeia tem sido brutalmente atacado e milhões de pessoas estão a fugir dos bombardeamentos pelas forças de Putin. Não se pode comparar a guerra com a situação dos migrantes na Líbia. As pessoas fogem de uma guerra onde são expostas a bombardeamentos por forças armadas regulares de um país, de uma potência regional, membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O que temos na Líbia é uma situação de migrantes. A maioria destas pessoas são migrantes, fugiu por razões económicas. Isto é algo a que se chama migração irregular. Nem todos elas estão a fugir de uma guerra," garantiu Peter Stanos.

O porta-voz de Josep Borrel reconhece que a situação das pessoas detidas na Líbia é má mas garante que a União europeia não é responsável, "estamos conscientes de que a situação dos migrantes na Líbia, não é a ideal. Mas há duas coisas muito importantes. Em primeiro lugar, a União Europeia não está a financiar a Líbia e a União Europeia, não está a participar nas ações erradas que estão a acontecer com os migrantes. Muito pelo contrário, tentamos ser muito ativos dentro das nossas possibilidades. Tentamos aliviar o sofrimento dos migrantes na Líbia. O único financiamento que é disponibilizado no contexto líbio vai ao encontro das necessidades dos migrantes que estão a ser retidos."

Confrontada com estas respostas de Peter Stanos a Freedom United lamenta a forma como a União descreve as duas situações. "Na Ucrânia o país está a ser brutalmente atacado e as pessoas fogem de bombardeamentos. Na Líbia a situação não é a ideal." A ONG diz que Bruxelas está desvalorizar os crimes praticados na Líbia, e o sofrimento das pessoas. Crimes que já foram reportados ao tribunal internacional e que foram denunciados também pelas Nações Unidas, Amnistia internacional e Human Rights Watch.

Já quanto à afirmação de que na Líbia estão migrantes ilegais e não refugiados, a organização lembra que em 2021 mais de 42 mil pessoas foram descritas como refugiadas ou requerentes de asilo. Nada é feito para as encaminhar porque a Líbia não é signatária da Convenção Relativa ao estatuto dos Refugiados, escrita em 1951, e por isso não tem a funcionar qualquer sistema de asilo e não processa pedidos de proteção.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de