PE sobre a Rússia: "Não podemos admitir mais provocações", "Putin tem de ser travado"

Por larguíssima maioria, os eurodeputados adotaram uma resolução que condena as ações russas na fronteira com a Ucrânia, defende a adoção de sanções duras e afirma, de uma forma clara, que "Putin tem de ser travado".

O Parlamento Europeu pressiona os chefes de governo reunidos em sede de Conselho Europeu em Bruxelas e afirma, na resolução adotada, que "a UE deve estar pronta a enviar à Rússia um sinal muito forte de que as hostilidades militares não só serão inaceitáveis, como também terão um elevado preço económico e político".

Em nome da família política dos Socialistas & Democratas, a eurodeputada do PS Isabel Santos, afirmou que "a crescente pressão provocada pelo aumento da presença militar russa na fronteira com a Ucrânia às portas da União Europeia desafia todos os limites o respeito pela integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras são princípios inscritos na Ata Final de Helsínquia que a Rússia violou clamorosa mente quando anexou a Crimeia".

É altura, entende Isabel Santos, de dizer 'Basta': "Não permitir mais provocações. A Ucrânia tem o direito soberano de tomar as suas decisões em matéria de defesa e relações externas sem temer que as suas escolhas possam colocar em causa a sua autonomia para que haja diálogo. São necessários sempre dois. E o senhor Putin tem vindo a destruir todas as hipóteses de diálogo." Em Estrasburgo, a bancada do centro-esquerda europeu defende o endurecimento e aplicação efetiva de sanções: "Chegou o tempo de encararmos a aplicação de medidas sancionatório as mais duras em conjunto com os Estados Unidos e o Reino Unido e de passarmos a uma reflexão profunda sobre a instituição de uma efetiva política de defesa comum.

Na resolução hoje aprovada, com 548 votos a favor, 69 contra e 54 abstenções, o PE condena o atual "grande reforço militar russo ao longo das fronteiras com a Ucrânia", exigindo que a Rússia "retire imediata e plenamente as suas forças militares" e ponha termo à sua ameaça contra a integridade territorial ucraniana, que tem um efeito desestabilizador em toda a região.

Em nome da maior família política europeia, o Partido Popular Europeu (PPE), o português Paulo Rangel recordou que "Putin tem vindo a concentrar dezenas de milhares de soldados dezenas de milhares de efetivos na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia justamente criando uma ameaça efetiva uma ameaça real sobre a integridade da Ucrânia e sobre uma escalada do conflito que persiste."

A UE, em conjunto com os Estados Unidos e com o Reino Unido, não pode, "em caso nenhum", afirma o eurodeputado do PSD, "tolerar que a Rússia possa criar mais uma situação de guerra e de violação da ordem internacional na Ucrânia." Reconhece Rangel que "é fundamental manter o diálogo nos acordos de Minsk e manter o diálogo através da Alemanha e da França naquela estrutura de quadrilátero com a Rússia e com a Ucrânia", mas sendo isso muito importante para o diálogo, "é fundamental manter firme a posição face à Rússia. Isso significa desde logo que sejam claras as sanções aplicadas ao regime russo e em particular as sanções que podem vir a ser aplicadas no caso de haver algum desenvolvimento negativo entre nas relações entre a Rússia e a Ucrânia."

O eurodeputado que recentemente se candidatou à liderança social-democrata, afirma que os parceiros ocidentais "têm de estar em total sintonia de uma forma firme dura e clara que mostre também solidariedade para com a Parceria Oriental e para com os Estados do Leste Europeu que integram a União Europeia. Sem essa garantia a paz na Europa e a paz no mundo está em perigo." Rangel terminou a sua intervenção no plenário de forma contundente: "Putin tem de ser travado. Putin tem de ser detido."

A concentração militar russa também representa uma ameaça para a paz, a estabilidade e a segurança globais da Europa, notam os eurodeputados, que consideram os recorrentes reforços militares russos na fronteira ucraniana "um instrumento para forçar concessões políticas do Ocidente em detrimento da Ucrânia".

Com as aspirações da Ucrânia de aderir à NATO, o PE afirma que "a escolha de alianças por parte de qualquer país não deve estar sujeita à aprovação de um país terceiro" e rejeita quaisquer tentativas da Rússia de incluir alguns países na sua "esfera de influência" para moldar o seu futuro.

A resolução sublinha que "os Estados-Membros devem estar preparados para chegar rapidamente a acordo sobre novas ações conjuntas, em particular a adoção de sanções económicas e financeiras severas", a fim de fazer face às ameaças imediatas e credíveis que a Rússia representa, "em vez de esperar que haja uma outra invasão antes de tomar medidas".

O novo pacote de sanções pode vir a ter como destinatários "o corpo de oficiais e as altas patentes russas" envolvidas no planeamento de eventuais operações de invasão de mais território ucraniano, bem como o "círculo imediato e os oligarcas que gravitam em torno do Presidente russo e respetivas famílias", afirma o documento.

O PE defende que as novas e mais duras sanções devem "implicar o congelamento de ativos financeiros e físicos na UE, proibições de viajar e a exclusão da Rússia do sistema de pagamentos SWIFT." Devem igualmente visar setores importantes da economia russa e "perturbar" o financiamento dos serviços de informação e dos militares.

Com o inverno na Europa, os eurodeputados discutiram também a intenção de reduzir a dependência da importação de energia russa. Os eurodeputados querem que a UE tome "medidas urgentes e credíveis" nesse sentido, solicitando igualmente "uma maior solidariedade energética com a Ucrânia, aumentando, por exemplo, as interligações das infraestruturas energéticas com este país".

O PE insta todos os Estados Membros a "assegurarem que o gasoduto Nord Stream 2 não seja colocado em funcionamento, mesmo que, em algum momento, cumpra as disposições da Diretiva Gás da UE", o que não deixa de ser um primeiro grande desafio para o novo chanceler alemão Olaf Scholz, uma vez que o seu país sempre foi um grande impulsionador do projeto.

O PE insta a Rússia e os separatistas apoiados por Moscovo a aderirem ao acordo de cessar-fogo. Exorta também este país a participar de forma construtiva no chamado "formato da Normandia" (que inclui representantes da Alemanha, Rússia, Ucrânia e França) para tentar resolver o conflito de Donbass", no Grupo de Contacto Trilateral e a cumprir as suas obrigações internacionais, nomeadamente "no âmbito dos Acordos de Minsk e da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar".

O PE reafirma o seu "apoio à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras reconhecidas a nível internacional".

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