Pescas. "Rentabilidade e sustentabilidade" norteiam as discussões de quotas para 2022
União Europeia

Pescas. "Rentabilidade e sustentabilidade" norteiam as discussões de quotas para 2022

Bruxelas quer diminuir capturas de pescada, carapau, e linguado nas águas portuguesas.

Os ministros das pescas da União Europeia iniciam esta segunda-feira, em Bruxelas, a maratona de negociações das quotas de pesca para o próximo ano. A proposta que vai ser levada a debate impõe cortes nas capturas admissíveis.

Bruxelas já fez saber que o objetivo é garantir rentabilidade do sector, sem falhar os objetivos de sustentabilidade dos ecossistemas. A Comissão sustenta a proposta com "base em pareceres científicos emitidos pelo Conselho Internacional para o Estudo do Mar". Os cortes nos totais admissíveis de captura são inevitáveis.

Portugal

Nas águas territoriais portuguesas, Bruxelas propõem uma redução da ordem dos 18% na captura da pescada, menos 16% para o carapau, e um corte de 15% na pesca do linguado e menos 10% no caso das capturas de bacalhau escamudo.

Outras regiões

Para quatro unidades populacionais - linguado no golfo da Biscaia, linguado a oeste da Irlanda, lagostim, e bacalhau em águas europeias junto ao mar do norte -, Bruxelas propõe uma diminuição de mais de 20%.

Nas águas entre o sul da Noruega e a Dinamarca, em Kattegat, Bruxelas quer manter a proibição da pesca do bacalhau, mas propõe aumentos para cinco unidades populacionais, entre elas a solha, e o linguado.

Serão também permitidos aumentos nos totais admissíveis de captura, para os areeiros nas águas ibéricas, o tamboril no mar Cantábrico e o lagostim em algumas zonas do sul do golfo da Biscaia.

Estas percentagens ainda serão alteradas nas discussões entre os 27 governos. Noutra etapa serão negociadas as quotas de pesca com o Reino Unido.

Sustentabilidade e rentabilidade

O comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius vê a proposta, que esta segunda-feira entra na negociação final, como "uma etapa importante para preservar um ecossistema saudável e um sector da pesca rentável".

"A Comissão está empenhada em fixar limites de captura responsáveis, conformes com os pareceres científicos disponíveis", garantiu.

A nossa estratégia em matéria de biodiversidade é clara: as nossas vidas dependem da vida dos oceanos", afirmou o comissário, vincando que "a sustentabilidade não tem fronteiras".

Política de pescas

Bruxelas fixa anualmente as possibilidades de pesca, ou totais admissíveis de capturas, com o objetivo de "manter as unidades populacionais saudáveis ou de as ajudar a se reconstituírem". Os pescadores da União Europeia "poderão basear as suas atividades económicas",a partir de "unidades populacionais saudáveis", argumenta a Comissão Europeia.

Os Estados-Membros da UE estão legalmente incumbidos de "gerir de forma sustentável as unidades populacionais", ao abrigo da política comum das pescas.

Bruxelas baseia as suas propostas no parecer científico do Conselho Internacional para o Estudo do Mar, "procurando assegurar o rendimento máximo sustentável".

"Para aquelas que dispõe de menos dados, a proposta da Comissão baseia-se em pareceres de precaução. Nos casos em que o Conselho Internacional para o Estudo do Mar preconiza zero capturas, a Comissão propõe uma pequena quota de pesca para uma pescaria científica, a fim de garantir a continuação da recolha de dados, ou limita a pesca às capturas acessórias da unidade populacional", refere uma nota da Comissão Europeia.

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