Políticos locais não são tidos nem achados e querem melhor acesso aos fundos da UE

O barómetro "Políticos locais da UE e o futuro da Europa" é um raspanete aos governos nacionais: 65% entendem que o poder local não tem voz suficiente nas decisões que afetam as comunidades.

O presidente do Comité Europeu das regiões dá números ao descontentamento, a propósito dos resultados do estudo que o Comité Europeu das Regiões divulga, esta terça-feira, em Bruxelas: "65% entendem que as cidades, aldeias e regiões não têm influência suficiente" nas decisões tomadas a nível nacional e europeu sobre o seu futuro.

"Nove em cada desacreditam que o fortalecimento do envolvimento do governo subnacional no processo de tomada de decisões da União Europeia (UE) melhoraria a sua democracia". E "ignorar este apelo", afirma Apostolos Tzitzikostas, em jeito de alerta, "seria um erro imperdoável e aumentaria o fosso entre a UE e as suas comunidades ".

Para o grego que governa a região da Macedónia Central, pelo partido da Nova Democracia, "se queremos hoje responder aos eurocéticos, se queremos hoje deixar a democracia respirar na Europa, temos de envolver as regiões e as cidades, porque somos os atores que podem aproximar a Europa dos seus cidadãos".

Regiões querem ter mais influência nas decisões

O barómetro revela que a maioria dos políticos locais inquiridos (64%) discorda que as regiões, cidades e aldeias têm influência suficiente no futuro da UE, variando entre 87% na Hungria e 12% na Grécia. A esmagadora maioria dos políticos locais inquiridos considera importante que aumente a influência das regiões e das autoridades locais do seu país na formulação das políticas da UE (87%) e que o acesso das regiões ao financiamento da UE seja melhorado (94%), uma percentagem esmagadora dos políticos locais inquiridos no estudo.

Assim, a segunda edição do barómetro intitulado "Políticos locais da UE e o futuro da Europa" confirma, por outro lado, os receios já veiculados na primeira, de que "o envolvimento das autoridades regionais e locais na governação e implementação do Plano de Relançamento da UE - em particular no Mecanismo de Recuperação e Resiliência - é bastante limitado". Apenas "uma minoria de Estados-membros consultou as respetivas autoridades locais e regionais na preparação inicial do seu Plano Nacional de Recuperação e Resiliência", como atestam as declarações do presidente do comité das regiões, Apostolos Tzitzikostas, registadas pela TSF, e "um número ainda menor aceitou efetivamente o seu contributo". Tzitzikostas é perentório: "As regiões e cidades, devido à proximidade com os problemas reais dos cidadãos, têm de ter uma palavra a dizer sobre a forma como este dinheiro será distribuído, se quisermos ter uma recuperação bem-sucedida".

Uma percentagem considerável, dos políticos locais entrevistados no barómetro (71%) considera importante que a UE desempenhe um papel mais importante no apoio à formulação de políticas ao nível regional e local e, por outro lado, são mais ainda - 90% - os que consideram importante que as regiões e as autoridades locais aumentem a sua influência na formulação das políticas nacionais. Em especial quando os temas são "justiça social e empregos" (61%), "mudanças climáticas e meio ambiente" (59%) e "educação, cultura, juventude e desporto" (50%).

Como melhorar a democracia na UE? 90% dos políticos locais inquiridos concordam que "uma melhor informação sobre os sistemas democráticos a nível da UE, nacional e subnacional" faria com que a democracia no bloco comunitário funcionasse melhor. Uma proporção semelhante (86%) concorda que "o reforço do envolvimento dos níveis de governo subnacional/local na tomada de decisões da UE" melhoraria a democracia na UE. Menos, embora ainda uma clara maioria, concordam que a democracia na UE beneficiaria de "elementos de democracia participativa, como assembleias ou painéis de cidadãos" (75%) ou do "fortalecimento dos partidos políticos europeus" (62%).

Listas transnacionais para o PE dividem eleitos locais

Mais controversa é a introdução de listas transnacionais para as eleições europeias; 49% dos políticos locais inquiridos concordam que isso faria a democracia na UE funcionar melhor, contra 41% que discordam. Quando questionados sobre como pode a UE aproximar-se dos seus cidadãos, os políticos locais inquiridos insistem no "apoio da UE para parcerias entre regiões e cidades, facilitando os contactos dos cidadãos" (52%) e "parcerias entre conselhos regionais e locais" (46%). Mais formação para os políticos locais surge como terceira possibilidade mais mencionada (45%) e, em quarto lugar, destaca-se a opção por "mais parcerias europeias entre escolas e universidades" (40%).

Uma pequena maioria dos políticos locais inquiridos (54%) está ciente da Conferência do Futuro da Europa, que a UE leva a cabo, em comparação com 46% que não a conhece; 43% ouviram falar da Conferência, mas não têm conhecimento de nenhuma atividade relacionada com isso no seu círculo eleitoral (apenas 8% têm). Só 3% estiveram ativamente envolvidos na Conferência.

Pandemia testou e acentuou desigualdades regionais

A pandemia testou de forma severa a resiliência dos nossos sistemas de saúde e o impacto foi desigual em toda a União: enquanto, em França, quase todos as camas em UCI de UTI na área metropolitana de Paris estavam ocupados no primeiro semestre de 2020; na Áustria, essa taxa de ocupação não ultrapassou 15%. A mortalidade excessiva também foi altamente localizada: as regiões fronteiriças e as áreas urbanas são mais vulneráveis, enquanto as regiões rurais se saíram relativamente melhor. Ou seja, a queda de 6% do PIB da UE em 2020 esconde grandes disparidades regionais. O presidente do Comité Europeu das Regiões, Apostolos Tzitzikostas, não esconde o dramatismo da situação: "A crise por que passámos foi um cataclismo nas nossas economias, nas nossas sociedades. Os jovens e os trabalhadores pouco qualificados têm sido os mais afetados em toda a Europa, aumentando o risco de uma geração perdida".

A Covid-19 também expôs e exacerbou a divisão entre as regiões que já são capazes de aproveitar todo o potencial da transformação digital para apoiar empresas e servir os cidadãos e aqueles que ainda não foram totalmente digitalizadas.

As cidades e regiões europeias esperam que a resiliência que os 27 dizem demonstrar não seja "apenas a capacidade de se recuperar ou retornar ao equilíbrio: também deve ser vista como a capacidade de se reorganizar após um choque e, de alguma forma, tirar o máximo proveito dele. Preparar a recuperação é uma oportunidade valiosa e oportuna para refletir sobre como será e deverá ser o futuro das nossas sociedades e economias", pode ler-se no sumário executivo do barómetro, que é divulgado publicamente esta terça-feira, ao início da tarde, na Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas.

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