Polónia conclui negociações com Bruxelas sobre plano de recuperação bloqueado

"Neste momento, aguardamos um último passo por parte da Comissão Europeia", disse o porta-voz do Governo polaco.

A Polónia concluiu as negociações com Bruxelas sobre o plano de recuperação pós-Covid-19, o que deverá permitir o seu rápido desbloqueamento pela Comissão Europeia, indicou esta sexta-feira o Governo polaco.

"Tanto a equipa do lado polaco como a equipa que foi criada pela presidente da Comissão Europeia chegaram a um acordo sobre o conteúdo" dos principais pontos do plano, declarou o porta-voz do Governo polaco, Piotr Müller.

Tal significa, segundo o porta-voz, que o plano de recuperação, num valor total de cerca de 35 mil milhões de euros, "deverá ser formalmente aprovado" nos próximos dias.

"Neste momento, aguardamos um último passo por parte da Comissão Europeia", acrescentou Müller.

O plano de recuperação pós-Covid-19 polaco foi bloqueado por Bruxelas devido a conflitos em torno do estado da Justiça na Polónia e, em particular, a existência da câmara disciplinar do Supremo Tribunal, uma instância acusada pela União Europeia de minar a independência dos juízes.

Hoje, a Comissão Europeia sublinhou, numa mensagem publicada na rede social Twitter, que "o plano polaco devia incluir compromissos para: desmantelar a Câmara Disciplinar, reformar o regime disciplinar e reintegrar os juízes ilegalmente demitidos".

Segundo o ministro do Desenvolvimento e das Tecnologias polaco, citado pela agência PAP, a Polónia aceitou dissolver a câmara disciplinar e introduzir "algumas alterações" no atual regime disciplinar no segundo semestre deste ano.

Um projeto apresentado pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, sobre a câmara disciplinar está presentemente a ser debatido no parlamento polaco.

A Polónia, liderada pelo partido populista-nacionalista PiS, e Bruxelas, estão há anos em desacordo em várias matérias, não respeitando Varsóvia as decisões da justiça europeia.

O país foi condenado a sanções financeiras diárias por ter, em julho, ignorado uma ordem do Tribunal de Justiça da UE para pôr fim à atividade daquela câmara disciplinar.

Varsóvia também foi financeiramente sancionada por não ter respeitado uma decisão do TJUE sobre o encerramento de uma mina de carvão.

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