Polónia condena sequestro de voo da Ryanair na Bielorrússia e abre investigação

Ministro da Justiça e procurador-geral do Estado polaco vai iniciar um processo para esclarecer "o uso de mentiras e ameaças para tomar controlo do aparelho aéreo".

O Governo polaco anunciou esta segunda-feira que vai solicitar ao Ministério Público do país uma investigação sobre o incidente do voo da Ryanair desviado e forçado a aterrar na Bielorrússia.

Zbigniew Ziobro, ministro da Justiça e procurador-geral do Estado polaco, vai iniciar um processo para esclarecer "o uso de mentiras e ameaças para tomar controlo do aparelho aéreo e deter os seus passageiros", segundo indicou o porta-voz do Ministério da Justiça, Lukasz Lapczynski.

O Código Penal polaco contempla estes delitos nos artigos 166º e 189º e, segundo Lapczynski, o facto de o avião estar registado com matrícula polaca faz com que "o caso caia dentro da jurisdição polaca".

Por seu lado, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Pawel Jablonski, afirmou que o "direito internacional foi espezinhado" pelas autoridades bielorrussas e garantiu que "todas as pessoas que se encontram no território da Polónia e podem ser alvo dos serviços bielorrussos ou russos estão, a partir de agora, sob proteção especial".

Ao mesmo tempo, apelou a todos os cidadãos bielorrussos que vivem no exílio para protestarem contra o regime do Presidente, Alexandr Lukashenko.

Ainda hoje, a presidência ucraniana ordenou o fim das ligações aéreas diretas com a Bielorrússia e de sobrevoo do território desse país de ou para a Ucrânia.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, "instruiu o Governo" para que implemente a "sua decisão de interromper as ligações aéreas diretas entre a Ucrânia e a Bielorrússia e feche o espaço aéreo da Bielorrússia a voos desde ou para a Ucrânia", segundo um comunicado de imprensa.

O voo 4978 Atenas-Vilnius da Ryanair foi forçado a aterrar na capital da Bielorrússia, Minsk, no domingo por ordem das autoridades desse país, com o argumento de que estava a ser alvo de uma ameaça de bomba.

A aeronave, escoltada por um caça Mig-29, pousou no aeroporto de Minsk, onde Roman Protasevich, jornalista e ex-editor do canal de redes sociais Nexta Live, e a sua namorada, a russa Sofia Sapega, de 23 anos, estudante da Universidade Europeia de Vílnius, foram detidos sob acusação de atividades "extremistas" contra o regime de Lukashenko e obrigados a sair do avião.

O canal de redes sociais Nexta Live desempenhou um papel importante na coordenação dos protestos em massa que se seguiram à polémica eleição presidencial na Bielorrússia, no ano passado, e publicou recentemente um documentário acerca da fortuna pessoal de Lukashenko.

Segundo o opositor bielorrusso, Pavel Latushka, além de Protasevich e a namorada, outros quatro passageiros de nacionalidade russa saíram do avião, que depois aterrou em Vilnius com mais de oito horas de atraso na rota planeada.

No dia 30 de março, a líder da oposição exilada na Lituânia, Svetlana Tikhanovskaia, foi convidada a participar numa sessão do Senado polaco, na qual pediu a intervenção das Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e dos países da região "o mais rápido possível, aqui e agora" para "acabar com a impunidade" do regime de Lukashenko.

A Bielorrússia atravessa uma crise política desde as eleições de 09 de agosto de 2020, que segundo os resultados oficiais reconduziram o Presidente, Alexander Lukashenko, no poder há mais de duas décadas, para um sexto mandato, com 80% dos votos.

A oposição denunciou a eleição como fraudulenta e reivindicou a vitória nas presidenciais. Desde então, o país testemunhou uma vaga de protestos populares para exigir o afastamento de Lukashenko, manifestações conduzidas pela oposição que têm sido reprimidas com violência pelas forças de segurança da Bielorrússia.

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