Portugal recebe 12 refugiados sírios, total de pessoas acolhidas sobe para 830

Cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado e são titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

Portugal recebeu esta quinta-feira 12 refugiados sírios, oriundos da Turquia, elevando para 830 o total de pessoas acolhidas no país ao abrigo do programa de reinstalação das Nações Unidas, anunciou o Governo.

Estes cidadãos, que chegaram a Portugal no âmbito do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), "serão acolhidos tanto a norte como a sul do país", adiantou o executivo em comunicado.

Segundo a mesma fonte, as 830 pessoas foram acolhidas em Portugal provenientes do Egito e da Turquia e têm nacionalidades de vários países - Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália.

"Esses cidadãos beneficiam do estatuto de refugiado concedido por despacho do ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma declaração comprovativa do estatuto de proteção internacional, enquanto aguardam a emissão do título de residência para refugiado, nos termos da Lei de Asilo", referiu o Governo.

O comunicado salienta ainda que este processo de acolhimento e a integração tem sido um "esforço contínuo", envolvendo o estado central, as autarquias e entidades públicas e privadas e é "reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa".

Além disso, "Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos", avança o Governo, ao adiantar que, no âmbito do compromisso com a Comissão Europeia, encontram-se também no país 144 crianças e jovens não acompanhados.

De acordo com a mesma fonte, Portugal foi o sexto país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia, recebendo 1550 refugiados vindos da Grécia (1190) e da Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018, os quais foram acolhidos por 97 municípios.

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