Preços dos combustíveis vão "continuar a subir". Governo vai devolver aumentos da receita fiscal

António Costa confirma que "todos os cenários apontam para que o gasóleo e a gasolina continuem a aumentar".

Para evitar a escalada de preços devido ao impacto da guerra na Ucrânia, o primeiro-ministro reuniu-se esta quarta-feira com os parceiros da Concertação Social e admite vir a reduzir o "excesso de receita fiscal em sede de IVA" referente ao gasóleo e à gasolina.

"Para além do aumento do Autovoucher para 20 euros, anunciada na semana passada, o primeiro-ministro diz que, "a partir da próxima sexta-feira, o Governo irá devolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA".

O chefe do Executivo avisa que "todos os cenários apontam para que, infelizmente, o gasóleo e a gasolina continuem a aumentar". Além disso, António Costa apresentou aos parceiros sociais uma solução que está a ser estudada com o objetivo de baixar os mecanismos de formação do preço do Mwh.

Perante os jornalistas, António Costa frisou que a receita do ISP é totalmente insensível ao custo do gasóleo ou da gasolina, porque é um valor fixo, sendo independente do preço dos gasóleo ou da gasolina".

"A receita fiscal que varia em função do preço dos combustíveis é a do IVA e Portugal, neste momento, não pode ter nenhuma alteração em matéria de taxa de IVA, porque carece de autorização europeia. Essa autorização já foi solicitada pelo conjunto dos Estados-membros e aguarda-se uma decisão para as próximas semanas", disse.

Ainda neste ponto, o primeiro-ministro referiu que a alteração da taxa de IVA implica uma lei do parlamento, "o que, como se sabe, neste momento não é possível, porque a Assembleia da República não está em pleno funcionamento".

"Portanto, aquilo que podemos fazer é o seguinte: Às sextas-feiras é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo-se isso, sabemos também qual é o aumento previsível da receita fiscal do Estado em matéria de IVA. Devolveremos nesse montante, através de uma redução do ISP, para a semana seguinte", especificou.

Ou seja, de acordo com António Costa, o aumento que se verificar ao nível de receita de IVA "será neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes. Portanto, na dimensão fiscal, os consumidores não devem sofrer o impacto dos aumentos" dos combustíveis nos mercados internacionais.

"Quanto ao aumento do preço formado internacionalmente, não temos neste momento qualquer instrumento para agir diretamente sobre ele. Mas poderemos tomar aquela medida de neutralidade fiscal", acrescentou.

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*notícia atualizada às 10h24 com o comentário do diretor do jornal ECO, António Costa

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