Presidência da UE. Portugal passa o testemunho aos eslovenos

A Eslovénia escolheu a resiliência e união numa Europa como lema, numa Europa que desconfiada do respeito da liberdade de imprensa no país.

Portugal transfere esta quarta-feira os dossiers para a Eslovénia, que a partir de amanhã estará aos comandos da Conselho da União Europeia, encerando o trio de presidências rotativas, iniciado há um ano pela Alemanha.

Nos seis meses que hoje ficam concluídos, Portugal ainda viu os primeiros planos de recuperação aprovados pela Comissão Europeia. Mas, as verbas da chamada bazuca começarão a chegar no semestre dirigido pela Eslovénia. É esse o motivo, a partir do qual, a presidência eslovena definiu o seu lema por uma "Europa Unida e Resiliente".

"É isso que nos mostra a atual pandemia: se trabalharmos juntos, seremos mais resilientes e poderemos encontrar a resposta certa para os desafios", afirma o embaixador Iztok Jarc, Representante Permanente da Eslovénia, nas instituições europeias.

E, os desafios "não são pequenos", no encerramento do trio de presidências, mas "tanto os meus colegas da Alemanha, como os portugueses fizeram um trabalho que quero agradecer muito", afirmou Iztok Jarc numa conferência para um grupo restrito de órgãos de comunicação de referência europeus, na qual participou o DN e a TSF.

Como exemplo de um dos desafios, o embaixador aponta a decisão dos 27, na mais recente cimeira europeia, de exortar a próxima presidência a trabalhar em matéria sanitária para "reforçar a preparação, capacidade de resposta, e resiliência coletivas, e proteção do funcionamento do mercado interno, perante futuras crises". No encontro de "outubro, ou novembro" o trabalho deverá estar concluído.

No âmbito da recuperação económica, "esperamos o mais possível, processar os planos de resiliência já em Julho, e depois em setembro, permitirmos a implementação do NextGenerationEU (a bazuca)".

Reuniões presenciais

Ao fim de quase ano e meio de pandemia, com três presidências "afetadas", a Eslovénia espera marcar "definitivamente o regresso aos encontros físicos". Têm agendados quase meia centena de "encontros ministeriais ou de alto nível", e estão a organizar "cerca de 1600 reuniões de trabalho", durante o semestre, "maioritariamente, baseadas em Bruxelas".

Na bolha europeia diz-se que o Tratado de Lisboa retirou poder às presidências rotativas, que funcionam agora como "uma renovação de votos, entre as administrações a nível nacional e a máquina europeia", além de descentralizarem as decisões.

"Na Eslovénia vamos receber 18 encontros de alto nível, e 180 reuniões abaixo do nível ministerial", comentou o embaixador Iztok Jarc, esperando que "a grande maioria sejam encontros físicos". Durante a presidência "esperamos acolher na Eslovénia até 50 mil pessoas", disse o diplomata.

Direitos

No âmbito da agenda digital, Iztok Jarc afirma que a Eslovénia deverá focar-se no combate aos "ciberataques", devendo durante a sua presidência apresentar "medidas adequadas".

"A Eslovénia vai promover os direitos fundamentais, em matéria de inteligência artificial", disse o embaixador. O dossier está a ser trabalhado pela representante permanente adjunta, Tamara Weingerl Požar.

"Vamos ter inúmeras iniciativas em Liubliana em matéria de inteligência artificial, desde a utilização das tecnologias digitais na educação, ou nos assuntos jurídicos, por exemplo", apontou Požar.

Já o chefe da delegação em Bruxelas destacou "a cimeira da UE com o Balcãs Ocidentais", que também decorrerá na capital da Eslovénia, e na qual o embaixador espera que possa haver novidades em matéria de alargamento, já que o encontro "decorrerá numa atmosfera muito diferente do anterior".

Estado de direito

Na antecâmara do arranque da presidência o Parlamento Europeu alertou para ataques à liberdade de imprensa na Eslovénia, à semelhança do que ocorre "na Hungria e na Polónia".

Um grupo de trabalho criado no comité das Liberdades Cívicas, dedicado à liberdade de imprensa, levantou dúvidas sobre a capacidade da Presidência Eslovena levar por diante processos relacionados com violações do Estado de Direito, quando o próprio primeiro-ministro, Janez Jansa e seus apoiantes criticam regularmente jornalistas e meios de informação", criando "um clima assustador".

Questionado sobre se planeia, durante a presidência eslovena, contribuir para o avanço dos processos contra a Polónia e contra a Hungria, no âmbito do artigo 7º, e em caso afirmativo, quantas audições deverão ser planeadas, com respetivos chefes de governo dos dois países, o embaixador respondeu de forma vaga, dizendo que o "o Estado de Direito, a qualidade [de vida] para todos, e o Modo de Ser Europeu é uma das grandes prioridades".

"Esperamos trabalhar no segundo relatório" sobre o Estado de Direito, "e também nas audições dos Estados-Membros. Mas penso que é muito importante trabalharmos para criarmos confiança e entendimento mútuo, na compreensão das diferenças, entre os Estados-Membros", disse.

"Planeamos continuar as discussões sobre o artigo 7º até ao final da nossa presidência", prometeu o embaixador, admitindo "dificuldade em dizer em que termos é que essas discussões poderão acontecer, embora as audições não estejam excluídas".

"Estamos a trabalhar no interesse de todos, incluindo dos nossos amigos da Hungria e da Polónia", prometeu o embaixador, considerando que "a crise recente sublinhou a importância da partilha de valores e prioridades na União Europeia".

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