Procurador pede multa a Bolsonaro por ataque a sistema de votação

Foi numa reunião com cerca de 40 diplomatas que Bolsonaro semeou suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrónicas, desacreditando e atacando o sistema de votação brasileiro.

O Ministério Público pediu na quarta-feira uma multa ao Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada numa reunião controversa com embaixadores, na qual desacreditou e atacou o sistema de votação do país.

O Ministério Público Eleitoral também pediu aos tribunais que retirassem das redes sociais o vídeo dessa reunião em que o líder brasileiro semeou suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrónicas perante cerca de 40 diplomatas de vários países, incluindo o embaixador português Luís Faro Ramos, no dia 18 de julho.

O encontro teve lugar na residência presidencial brasileira e foi transmitido em direto na televisão estatal e nas redes sociais de Bolsonaro, no poder desde janeiro de 2019.

O YouTube já retirou o vídeo dessa reunião do ar, pois não permite a divulgação de "conteúdo com informações falsas sobre fraudes, erros ou problemas técnicos generalizados que alegadamente alteraram o resultado de eleições anteriores".

O procurador-geral adjunto eleitoral Paulo Gustavo Gonet disse que a liberdade de expressão não é "um direito absoluto" e salientou que as hipóteses infundadas de Bolsonaro são uma "hostilidade inaceitável à verdade".

Observou também que, nesta reunião, Bolsonaro pediu votos fora do período de campanha, que começa a 16 de agosto, para as eleições presidenciais de 02 de outubro.

Na sua opinião, "o facto de o seu discurso ter sido proferido numa reunião com diplomatas estrangeiros - que obviamente não votam nas eleições brasileiras - não diminui o aspeto da solicitação de votos" que as declarações de Bolsonaro implicam e, neste sentido, apelou a que lhe fosse aplicada uma multa.

Bolsonaro lidera há meses uma campanha agressiva para deslegitimar o sistema de votação eletrónica, que está em funcionamento no Brasil desde 1996.

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