Putin poderá mobilizar cidadãos das regiões ocupadas para combater no lado russo

Investigadora alerta que "com a anexação destas quatro regiões, Vladimir Putin considera-se legítimo e legitimado para as defender como se fossem território russo".

Ana Isabel Xavier, investigadora no centro de estudos internacionais do ISCTE, diz que a guerra na Ucrânia vai entrar numa nova fase, com a Rússia cada vez mais isolada, mas com Vladimir Putin a expandir, cada vez mais, a sua área de poder.

"Poderemos esperar aquilo que já se vinha a falar há algum tempo, que é a possibilidade de Vladimir Putin alargar para estas regiões - Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson - as mesmas leis que vigoram na Rússia, nomeadamente a lei marcial, podendo mobilizar de imediato todos os cidadãos elegíveis para combater nestes territórios", alerta, em declarações à TSF. "Também a questões relacionadas mais com a vida pública, nomeadamente recolher de obrigatório."

"Aquilo que poderá ter mais impacto, inclusivamente no evoluir desta operação militar especial é, sem dúvida alguma a questão da legítima defesa, ou seja, com a anexação destas quatro regiões, Vladimir Putin considera-se legítimo e legitimado para as defender como se fossem território russo e soberania russa, por isso qualquer eventual retaliação ou contraofensiva ucraniana nestas regiões será considerada uma declaração de guerra para com a Federação Russa e a Federação Russa terá legitimidade para reagir e para retaliar de forma proporcional ou não."

Apesar de tanto a Ucrânia como o Ocidente já terem considerado os referendos como uma farsa, Ana Isabel Xavier explica que a a comunidade internacional "pouco ou nada poderá fazer no sentido de evitar a escalada ainda maior do conflito". Resta o apoio militar à Ucrânia e a aplicação de mais as sanções.

"Este é o momento para a comunidade internacional endurecer sanções - sanções que terão sempre um efeito muito limitado", aponta, até porque a União Europeia já vai no oitavo pacote de sanções (se for aprovado, a 20 e 21 de outubro no Conselho Europeu), "o que significa que a margem de ação e de condenação é cada vez menor."

"Também já não há grandes individualidades, grandes peixes a apanhar nestas sanções", nota.

"Por outro lado, qualquer endurecimento retórico-operacional por parte da comunidade nacional nesta fase levará ao endurecimento da escalada", alerta. A única alternativa viável é seguir a via político-diplomática, apoiando a Ucrânia para que seja o próprio país a responder a eventuais ataques, sem intervenção externa.

"Como o conflito em causa não ocorre em nenhum Estado-membro, nem da NATO nem da União Europeia, não há teoricamente, nenhuma capacidade nem legitimidade para a União Europeia ou a NATO intervir diretamente no conflito", lembra.

O Kremlin anunciou esta quinta-feira que as quatro regiões da Ucrânia que realizaram referendos sobre a adesão à Rússia - de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson - serão incorporadas no país na sexta-feira.

O porta-voz da presidência, Dmitri Peskov, adiantou ainda que Presidente russo, Vladimir Putin, e os líderes das quatro regiões assinarão os tratados para se juntarem à Rússia esta sexta-feira numa cerimónia no Kremlin.

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