Quatro países da UE querem utilizar ativos congelados para reconstrução ucraniana

Ministra da Economia e Finanças da Lituânia defendeu que estes bens poderiam ser utilizados como "reparações de guerra".

Eslováquia, Estónia, Letónia e Lituânia solicitaram aos parceiros europeus para que utilizem cerca de 300.000 milhões de euros em ativos do Banco Central da Rússia congelados por sanções a Moscovo para financiar a reconstrução da Ucrânia.

"Temos de encontrar formas legais de utilizar os bens do Banco Central da Rússia para a reconstrução da Ucrânia", afirmou a ministra da Economia e Finanças da Lituânia, Gintare Skaiste, cujo país vai apresentar, em conjunto com os outros três parceiros, este pedido.

A ministra falava à entrada de uma reunião com homólogos comunitários, em Bruxelas, tendo sublinhado que existem cerca de 300.000 milhões de euros em ativos congelados em países alinhados com a Europa que representariam "uma base sólida para a reconstrução", cuja utilização seria "uma decisão inteligente e correta porque o agressor tem de pagar", segundo a agência noticiosa Efe.

Gintare Skaiste defendeu que estes bens poderiam ser utilizados como "reparações de guerra" e insistiu que tem agora de se encontrar meios legais para os utilizar.

Para a ministra, esta seria uma utilização justificada, uma vez que existe uma "ligação direta" entre as decisões das autoridades que lideram a instituição e os danos contra a Ucrânia.

Embora a ideia de utilizar as reservas congeladas do banco central russo esteja a ser considerada pelos corredores de Bruxelas, a Comissão Europeia não está atualmente a trabalhar numa proposta para o fazer.

Ainda assim, o executivo da UE está a preparar uma proposta para facilitar o confisco dos bens congelados pelas sanções impostas a empresas e indivíduos e para a sua transferência para um fundo comum para financiar a reconstrução da Ucrânia, devendo ser apresentada na quarta-feira.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, disse à chegada ao conselho de ministros que a instituição está a trabalhar para identificar os bens dos indivíduos sancionados, congelá-los e confiscá-los.

"Se houver base para o confisco, o que tem de ser feito com base no direito penal dos Estados em que se encontrem, poderão ser utilizados para apoiar a Ucrânia", disse Dombrovskis, citado pela Efe.

Os líderes da UE pretendem discutir, numa cimeira extraordinária na próxima semana, as necessidades imediatas de financiamento da Ucrânia, para as quais Bruxelas propôs 9.000 milhões de euros adicionais em empréstimos da UE, bem como para a sua futura reconstrução, o que poderá exigir a emissão de nova dívida conjunta.

A guerra na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas -- cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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