Regiões e municípios da UE pedem reforço de ajuda humanitária

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, realça que o ataque militar russo à Ucrânia está a destruir cidades e aldeias, e que já um milhão de pessoas deixou a Ucrânia e está a procurar assistência na Polónia, Roménia e outros países da União Europeia.

Os dirigentes regionais e municipais da União Europeia pediram esta quinta-feira a ativação dos mecanismos europeus de emergência humanitária para reforçar a ajuda à Ucrânia e países vizinhos, que estão a receber refugiados ucranianos.

"A ajuda é necessária agora", afirmou o presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, na abertura da 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que decorre em Marselha, França, até sexta-feira.

Apostolos Tzitzikostas realçou que o ataque militar russo à Ucrânia está a destruir cidades e aldeias, e que já um milhão de pessoas deixou a Ucrânia e está a procurar assistência na Polónia, Roménia e outros países da União Europeia (UE).

"Estes países estão na linha da frente da emergência humanitária", acrescentou, já numa conferência de imprensa que se seguiu à abertura da cimeira, considerando que a UE já provou estar a mobilizar meios de resposta à crise gerada no terreno pela invasão russa da Ucrânia, há uma semana, mas que "é preciso reforçar a todos os níveis".

Os trabalhos da cimeira de Marselha, organizada pelo Comité das Regiões Europeu, arrancaram esta quinta-feira com uma Sessão Especial de Solidariedade com a Ucrânia, onde autarcas e líderes regionais de países da UE com fronteiras com a Ucrânia relataram a assistência que estão a dar a refugiados.

Entrou também em direto, desde Kiev, por videoconferência, o responsável por coordenar a ajuda humanitária da Associação Ucraniana das Regiões e dos Municípios, Yurii Andryichuk, que pediu a mobilização "imediata" de mais ajuda internacional para as fronteiras com a Ucrânia, para ser recolhida e levada para o país por meios no terreno.

Estão reunidos na cidade francesa, nesta cimeira, mais de 2000 dirigentes políticos da UE, que representam mais de um milhão de políticos eleitos ao nível local e regional, como realçou o próprio Apostolos Tzitzikostas.

Todos estes milhares de dirigentes "unanimemente apoiam o povo da Ucrânia" e condenam "a agressão militar" da Rússia, lê-se numa Declaração das Regiões e dos Municípios da União Europeia em Solidariedade com a Ucrânia divulgada hoje, em simultâneo com o arranque dos trabalhos.

"Estamos aqui em Marselha para reafirmar a nossa dedicação aos nossos valores fundamentais de democracia, liberdade, Estado de direito, integridade territorial e direitos humanos", afirmou Apostolos Tzitzikostas.

"A luta pela Ucrânia é a luta pelo futuro da Europa, pelo futuro dos nossos filhos. É nosso dever moral acabar com esta guerra, para preservar e reforçar a democracia", acrescentou.

Para Tzitzikostas, a invasão russa da Ucrânia é a prova, em simultâneo, "da fragilidade e da importância" dos valores e dos direitos europeus e deve funcionar como "um toque de despertar" porque "nenhum deles está garantido".

No texto da declaração de solidariedade, os dirigentes locais e regionais da UE apelam à prestação de "ajuda imediata" aos ucranianos através da ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para assistência humanitária pela Comissão Europeia.

A declaração pede também apoio de Bruxelas às regiões fronteiriças da UE com a Ucrânia, para o acolhimento de refugiados ucranianos, "aos quais deve ser concedido estatuto de refugiado" ao abrigo das leis de asilo da UE, com "procedimentos de emergência acelerados".

Pela sua parte, os dirigentes regionais e locais da UE comprometem-se a continuar a mobilizar meios das suas regiões e municípios para entrega de ajuda humanitária à Ucrânia.

Segundo Tzitzikostas, o Comité das Regiões Europeu trabalha há mais de 11 anos com regiões e cidades ucranianas, em iniciativas de parceria e cooperação, existindo "laços particularmente fortes".

O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos Estados-membros.

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