Reino Unido reforça sanções com legislação para atingir oligarcas

Boris Johnson confirmou que vai "aumentar a pressão sobre as elites criminosas que tentam lavar dinheiro em solo britânico e fechar a malha contra a corrupção".

O Reino Unido vai reforçar as sanções contra a Rússia com a aprovação, esta segunda-feira, de uma legislação que acelera o processo de apreensão de bens como propriedades imobiliárias ou iates a figuras ligadas ao regime do Presidente Vladimir Putin.

As alterações à Proposta de Lei de Crimes Económicos apresentadas pelo Governo vão ajudar a agilizar a legislação atual, para que seja possível responder de forma ainda mais rápida e eficaz à crise atual na forma como as pessoas são sancionadas, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A legislação, cuja aprovação será apressada no Parlamento num único dia, tem sido motivo de pressão da oposição, que criticou a demora do executivo em atingir os oligarcas russos com dinheiro e bens no país.

O Governo disse que as medidas vão permitir que o Reino Unido se alinhe mais rapidamente com as sanções individuais impostas por aliados como a União Europeia (UE), os Estados Unidos ou o Canadá, através da aplicação de um "procedimento de designação urgente".

As emendas incluem, por exemplo, uma redução de 18 para seis meses do prazo que os proprietários estrangeiros de propriedades no Reino Unido terão para declarar a identidade no âmbito de um novo registo de companhias estrangeiras.

O incumprimento poderá ser castigado com multas de até 2.500 libras (3.030 euros) por dia ou penas de prisão até cinco anos.

Outra das emendas obriga o Governo a publicar um relatório anual sobre o uso de Ordens de Riqueza Inexplicáveis (UWOs), que permite ao Estado confiscar bens sem ter que provar que a propriedade foi obtida de atividade criminosa.

Com esta legislação, o Reino Unido está a "reforçar" o pacote de sanções contra o Kremlin com novos poderes "para ir mais longe e mais rápido", afirmou o primeiro-ministro, Boris Johnson.

"Vamos aumentar a pressão sobre as elites criminosas que tentam lavar dinheiro em solo britânico e fechar a malha contra a corrupção", afirmou.

As emendas surgem após pressão da oposição para acelerar ações punitivas contra "oligarcas" russos, nomeadamente a redução para "semanas" do período de identificação de proprietários estrangeiros para semanas.

O Partido Trabalhista estima que oligarcas russos ou figuras próximas do regime de Putin possuam propriedades no país com um valor até 1.500 milhões de libras (1.820 milhões de euros), muitas vezes encobertos por empresas localizadas em paraísos fiscais, ocultando também a origem do dinheiro.

O secretário de Estado para as Oportunidades do Brexit, Jacob Rees-Mogg, reivindicou que o Reino Unido já congelou bens no valor de 258.800 milhões de libras (315.000 milhões de euros) a bancos russos, mais do que os Estados Unidos ou UE.

Londres estima que pelo menos 120 oligarcas e empresas já foram sujeitos a sanções desde o início do conflito, mas a BBC contabilizou apenas 15 pessoas nomeadas pelo Governo.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que, segundo as autoridades de Kiev, já fez mais de 2.000 mortos entre a população civil.

Os ataques provocaram também a fuga de mais de 1,5 milhões de pessoas para os países vizinhos, de acordo com a ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

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